De sa�da da presid�ncia do STF, Peluso critica colegas

De sa�da da presid�ncia do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso disse que o futuro da Corte � preocupante e que o trabalho da ministra Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justi�a n�o gerou qualquer resultado. Em entrevista publicada no site Consultor Jur�dico, Peluso criticou a presidente Dilma Rousseff, por ter tirado do or�amento deste ano o aumento do Judici�rio, e o senador Francisco Dornelles, que ele afirma estar a servi�o dos bancos.

Peluso deixa a presid�ncia do tribunal nesta quarta-feira. De acordo com outros ministros, Peluso pode antecipar em algumas semanas sua aposentadoria e n�o voltar do recesso de julho. Na entrevista, Peluso afirma que o futuro do Supremo � preocupante. "H� uma tend�ncia dentro da corte em se alinhar com opini�o p�blica. Dependendo dos novos componentes", disse.

Marcado pelo conflito travado no Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) com a ministra Eliana Calmon, Peluso agora afirma que o trabalho da corregedora n�o produziu efeitos e diz haver suspeitas sobre a inten��o dela de se candidatar. "At� agora ela n�o apresentou resultado concreto algum, fez v�rias denuncias. Ela est� se perdendo no contato com a m�dia e deixando de lado o foco, a procura de resultados concretos", disse ele. "No m�s de setembro ela sai, retorna para o tribunal dela, que � o STJ. Termina o mandato (de corregedora) e volta. (...) Que legado deixou?", questiona.

Na Corregedoria do Tribunal de Justi�a de SP, Peluso afirmou que resolvia os problemas que envolviam ju�zes suspeitos de irregularidades sem alarde. "Cham�vamos os envolvidos e abr�amos o jogo: 'Temos tantas provas contra voc�s e se n�o forem para a rua agora iremos abrir processo'. Nunca fizemos escarc�u com esses casos", contou.

Peluso questionou, na entrevista, os resultados da mudan�a patrocinada no sistema previdenci�rio do funcionalismo p�blico e disse que o servi�o p�blico n�o atrair� servidores decentes. "O governo est� interessado em um problema imediato pol�tico que � diminuir o d�ficit da Previd�ncia Social, n�o est� interessado com a efici�ncia da m�quina ao longo do tempo", argumentou. "Ningu�m que tenha capacidade e dec�ncia ir� procurar emprego no setor p�blico, pois ningu�m ir� se matar para conseguir um cargo p�blico e aposentar-se com R$ 1,5 mil ou correr o risco de fundos que ficar�o nas m�os de grandes bancos", criticou.

Na sua gest�o, Peluso n�o conseguiu viabilizar o reajuste dos sal�rios do Judici�rio. E afirma que a presidente Dilma Rousseff descumpriu a Constitui��o ao tirar do or�amento encaminhado pelo STF a previs�o de aumento dos sal�rios. "A Presid�ncia descumpriu a Constitui��o, como tamb�m descumpriu decis�es do Supremo. Mandei of�cios � presidente Dilma Rousseff citando precedentes, dizendo que o Executivo n�o poderia mexer na proposta or�ament�ria do Judici�rio, que � um poder independente quem poderia divergir era o Congresso. Ela simplesmente ignorou", disse.

Peluso responsabilizou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) pela n�o aprova��o da proposta de emenda � Constitui��o que mudava a sistem�tica dos processos e acelerava a tramita��o dos processos. A ideia foi combatida por advogados e criticada por alguns ministros do STF. "A PEC s� n�o foi votada porque o Dornelles complicou. Quem o senador Francisco Dornelles representa? Ele � do PP ou do BB - dos bancos e bancas. Estes s�o os grandes interessados na discuss�o do sistema", afirmou. "O Dornelles � senador pelo Rio de Janeiro, mas de fato representa os interesses dos bancos e representantes das grandes bancas de advocacias de Bras�lia. Ele travou a vota��o da PEC", afirmou.

Na s�rie de entrevistas, Peluso critica tamb�m o resultado do julgamento que declarou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. "Disse isso no meu voto e repito: nem durante a ditadura militar houve tal medida. N�o conhe�o nenhum lugar no mundo, nem na R�ssia comunista se fez isso: criar uma lei para qualificar um ato j� praticado", criticou Peluso.