Deputados adiam vota��o da PEC do Trabalho Escravo

Bras�lia – A C�mara dos Deputados adiou mais uma vez a decis�o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do Trabalho Escravo que deveria ocorrer na noite dessa quarta-feira. A vota��o j� havia sido adiada nessa ter�a, a pedido dos l�deres partid�rios, ap�s questionamentos levantados por representantes da bancada ruralista.

Os parlamentares acataram a sugest�o do l�der do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), de transferir a vota��o para o pr�ximo dia 22. De acordo com o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), est�-se buscando um entendimento para aprova��o da mat�ria por unanimidade. “H� uma discuss�o sobre o que � trabalho escravo. O que caracteriza trabalho escravo e o n�o cumprimento da legisla��o trabalhista precisa ficar mais claro”.

Durante o dia, Maia tentou articular a aprova��o da PEC. O presidente da C�mara e a presidenta em exerc�cio do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), se reuniram para fechar um acordo para votar a mat�ria. Os l�deres concordam com algumas das cr�ticas feitas pelos ruralistas de que h� pontos n�o esclarecidos no texto. Por isso, uma lei que regulamenta a PEC ser� apresentada ao Congresso. A nova lei deve regulamentar, por exemplo, como se dar� � expropria��o de terras rurais e urbanas nos casos de flagrante de trabalho escravo.

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecu�ria, Moreira Mendes (PSD-RO) a bancada ruralista tem sido vista como contr�ria a PEC, mas isso n�o � correto. “Somos literalmente contra o trabalho escravo. Queremos tranquilidade e seguran�a jur�dica para aprovar. N�o temos nenhum problema com o texto da PEC, mas com a lei infraconstitucional sobre o tema”.

Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), o adiamento da vota��o da PEC � uma decep��o. “Eram 418 deputados, todos a favor e n�o se vota a PEC. Vai se consolidar o qu�? Todo senso comum sabe o que � trabalho escravo”.

A PEC vai � vota��o depois de dez anos tramitando no Congresso. A vota��o em primeiro turno ocorreu em agosto de 2004. A press�o em favor da aprova��o do texto � grande e conta com a participa��o de organiza��es n�o governamentais ligadas � defesa dos direitos humanos, centrais sindicais e do pr�prio governo, que est�o se mobilizando desde o ano passado para garantir a aprova��o da proposta.