�ndios podem ter anistia em crimes por cren�a e costume, dizem juristas do Senado

A comiss�o de juristas do Senado que discute um novo anteprojeto de lei para o C�digo Penal aprovou nesta sexta uma proposta que prev� a anistia ou redu��o da pena para crimes praticados por �ndios cometidos de acordo com seus costumes, cren�as e tradi��es. A previs�o s� valer� para situa��es em que haja um reconhecimento de que o ato n�o viole tratados reconhecidos internacionalmente pelo Pa�s e ficar� a crit�rio da decis�o do juiz.

O texto determina que, para avaliar um crime cometido por um �ndio, o magistrado poder� pedir um laudo antropol�gico sobre o caso. Caso a Justi�a decida que houve crime, o �ndio ter� direito a cumprir a pena inicialmente em regime de semiliberdade ou o que lhe for mais favor�vel. Isso valeria para quem foi condenado a cumprir pena em regime fechado.

Os integrantes da comiss�o tamb�m garante ao �ndio que possa cumprir a pena em local de funcionamento de �rg�o federal de assist�ncia a ele pr�ximo a sua comunidade. Uma possibilidade, se autorizada pela Justi�a, � que aldeia ou agrupamento do �ndio ter� poderes para escolher qual a pena cabe a ele para o crime cometido.

"N�s temos uma d�vida com os �ndios que data de 500 anos. No Brasil, o que acontece com os �ndios em alguns casos parece genoc�dio", afirmou o relator da comiss�o, o procurador regional da Rep�blica Luiz Carlos Gon�alves, favor�vel � mudan�a.

O presidente da comiss�o, o ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Gilson Dipp, disse que a inclus�o das inova��es sobre o �ndio no c�digo n�o revoga o Estatuto do �ndio, de 1973. As mudan�as, segundo ele, asseguram uma maior prote��o aos �ndios.

O colegiado deve apresentar at� o final do m�s uma proposta de anteprojeto do C�digo ao presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP). O texto poder� ser convertido em um �nico projeto ou incorporado a propostas que j� tramitam no Congresso.