Base discutir� indexador de d�vida dos estados ap�s votar regras do com�rcio eletr�nico

O l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que a discuss�o sobre a mudan�a do indexador das d�vidas dos Estados com a Uni�o ser� retomada t�o logo a Casa vote a proposta que muda as regras de tributa��o para o com�rcio eletr�nico. A PEC do e-commerce foi aprovada na semana passada pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e aguarda prazo regimental para ser apreciada em plen�rio.

Braga contou que at� a semana que vem acaba o per�odo em que a mat�ria n�o pode ser votada, o chamado interst�cio. O l�der governista admite que a proposta deve receber emendas de senadores em plen�rio, o que, pelo regimento da Casa, obriga a devolu��o da mat�ria � CCJ para discuti-las.

S� depois a PEC ser� efetivamente votada em plen�rio. A proposta aprovada pela CCJ prev� um rateio em que o Estado de destino das mercadorias ficam com a maior parte do ICMS das transa��es feitas por meio de com�rcio eletr�nico ou n�o presencial, como a venda por telefone.

"Temos que dar uma molhada no bico. N�o d� para a gente ficar feito um trator. H� um prazo para contar do com�rcio eletr�nico" afirmou Braga, ressaltando que a base aliada est� "caminhando" na aprova��o da agenda econ�mica do governo Dilma no Congresso. "A pr�xima etapa � a d�vida", disse.

O l�der do governo � relator na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) de um projeto de lei complementar que muda o indexador da d�vida. H� um m�s, o senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator da proposta na CAE, apresentou parecer em que prop�e a troca do fator de corre��o do atual IGP-DI mais 6% ou 9% ao ano por at� o teto da Selic, a taxa b�sica de juros que est� atualmente em 9% por ano.

A mudan�a n�o agradou aos governadores, que, em bloco, manifestaram apoio a uma proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Ele troca o fator de corre��o pelo IPCA, com id�nticos porcentuais e pelo mesmo per�odo. E o estoque da d�vida seria recalculado de forma retroativa entre a data da assinatura do contrato de financiamento e a entrada em vigor da proposta. A partir da vig�ncia da nova lei, se aprovada, o saldo devedor seria corrigido � taxa de 3% ao ano.

Desde ent�o, a discuss�o sobre o fator de corre��o ficou em segundo plano, tragada pelo CPI do Cachoeira, pela mudan�a nas regras da poupan�a e pela Lei Geral da Copa. Ainda assim, o l�der do governo acredita na aprova��o do indexador com a ado��o da Selic como fator de corre��o.