Bens p�blicos: igreja vai ser dona da rua em BH

N�o � s� a Prefeitura de Belo Horizonte que quer colocar � venda ruas da cidade, como prev� o Projeto de Lei 1.698/2011, que deve ser votado na semana que vem na C�mara Municipal. Sem levar em considera��o a Lei Org�nica do Munic�pio, 29 dos 41 vereadores da capital mineira aprovaram na reuni�o extraordin�ria de segunda-feira, em primeiro turno, uma proposta que autoriza a venda ou permuta de trechos de ruas no Bairro S�o Crist�v�o, na Regi�o Nordeste, para a Igreja Batista da Lagoinha. Autor do projeto, que recebeu outras 21 assinaturas, o vereador Jo�o Oscar (PRP), membro da igreja, negou que a atitude tenha cunho pol�tico.

A inten��o � construir no trecho da Rua Ip� e nas ruas n�o implantadas Serra Negra e Samuel Salles Barbosa um novo templo, com capacidade para 30 mil pessoas. De acordo com Jo�o Oscar, atualmente a igreja comporta 7 mil membros, mas tem 45 mil fi�is. “A amplia��o � uma necessidade. As ruas n�o t�m pavimenta��o, nenhuma utilidade, n�o tem tr�fego, e os terrenos do entorno s�o todos da igreja”, justificou o parlamentar. O fato � que o espa�o p�blico – onde h� inclusive postes demonstrando a exist�ncia de ruas – j� virou estacionamento da igreja antes mesmo de ser vendido.

A ideia de fechar, principalmente o trecho da Rua Ip�, que liga a Rua Manoel Macedo � Caetano Marques, n�o agrada aos moradores do bairro. A escritora Silvana Resende conta que passa pelo local diariamente. “Hoje, por exemplo, fui at� a Rua Arariba fazer umas compras e, para isso, tenho que passar por esse trecho”, disse. A entrega de correspond�ncias tamb�m ser� prejudicada, caso o templo seja constru�do nas vias. “ Se isso acontecer, terei de fazer entregas alternadas, ir um dia � Rua Caetano Marques e outro � Manoel Macedo. Com essa passagem eu consigo entregar cartas no mesmo dia nas duas ruas”, observou o carteiro Paulo Vitor Moreira dos Santos.

Apesar de a Lei Org�nica da capital prever que cabe ao prefeito a administra��o dos bens municipais, tendo suas decis�es apenas endossadas pelo Legislativo, um projeto parecido com o do vereador Jo�o Oscar j� passou na Casa. De autoria do vereador Silvinho Rezende (PT) e de cinco colegas, o projeto que virou lei em 2011 doou um terreno da prefeitura para a Matriz de Santo Ant�nio, em Venda Nova. Na justificativa, Silvinho destaca que a institui��o “apresenta um n�cleo de forma��o crist�, human�stica e de cidadania”.

Pagamento

O projeto de lei que vai beneficiar os evang�licos estabelece o parcelamento do pagamento, com corre��o pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), e os juros que poder�o ser cobrados da Igreja Batista da Lagoinha (1% ao m�s). A proposta de Jo�o Oscar tamb�m autoriza o munic�pio a receber como pagamento pelo terreno ocupado um im�vel de valor menor, desde que a diferen�a em rela��o ao pre�o da �rea vendida seja paga pelo comprador.

“O projeto j� passou pelas comiss�es e foi debatido inclusive com representantes da prefeitura, que n�o viram problema em dar continuidade � proposta”, ressalta o parlamentar. Ele afirma que o fato de pedir a autoriza��o dos colegas para a venda ou permuta das ruas n�o significa que, necessariamente, o Executivo v� fazer as negocia��es.

De acordo com o obreiro da Igreja Batista da Lagoinha, Breno In�cio, a igreja j� fez reuni�es com a prefeitura. Segundo ele, as negocia��es devem ser feitas por meio de permuta, ou seja, a igreja dar� um terreno em troca das ruas. “As ruas n�o implantadas passam dentro de um terreno que � nosso, de 32 metros quadrados”, informou In�cio.