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Estado de Minas

Deputados tentam acordo para n�o perder palet�

C�mara considera acabar com os 14� e 15� sal�rios, mas estuda atrelar reajuste dos vencimentos ao dos ministros do Supremo


postado em 01/06/2012 06:00 / atualizado em 01/06/2012 06:49

Bras�lia – Os deputados federais j� encontraram uma alternativa para votar o projeto de decreto legislativo que extingue o pagamento dos 14º e 15º sal�rios sem que a perda do benef�cio provoque tanto impacto no bolso dos parlamentares. Integrantes da oposi��o e da base aliada est�o trabalhando para que a medida seja apreciada paralelamente a uma outra proposta, a que atrela o reajuste dos deputados ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, enquanto perderiam por um lado, garantiriam a seguran�a de ter aumentos peri�dicos sem o hist�rico desgaste diante da opini�o p�blica ocorrido sempre que o tema � debatido na Casa.

 Hoje, o rendimento de deputados e ministros do STF � o mesmo: R$ 26,7 mil, mas n�o h� vincula��o entre a remunera��o dos dois poderes, o que desagrada a parte da C�mara. “Quando houver aumento no STF, vai demorar muito para ser aprovado o reajuste daqui. Toda vez que se discute isso, h� muitas cr�ticas”, explicou um deputado do PMDB simp�tico � possibilidade de votar o fim dos 14º e 15º paralelamente � proposta de vincula��o.

 A tentativa de apreciar os dois projetos concomitantemente j� chegou ao col�gio de l�deres da C�mara. Em reuni�o realizada recentemente, a alternativa foi exposta, mas encontrou resist�ncia por parte dos presentes: “De in�cio, a maioria identificou que, se posto em pr�tica, esse movimento seria um tiro no p�. A popula��o iria cair em cima. Ent�o, decidiu-se jogar a discuss�o mais para frente. Agora, est� claro que n�o h� disposi��o de apreciar essa mat�ria (fim do benef�cio)”, admitiu um l�der partid�rio que compareceu � reuni�o do colegiado.

 Enquanto isso, o projeto permanece intocado na Comiss�o de Finan�as e Tributa��o (CFT) da C�mara, sem relator definido nem previs�o para ser votado. Ainda assim, gera desconforto entre parlamentares. “Olha, eu n�o vou falar sobre essa tema, n�o. Tem alguma outra pauta? Ent�o, at� mais, um abra�o”, desconversou o l�der do PT, Jilmar Tatto (SP), ao ser procurado para comentar a tramita��o da proposta. No in�cio da semana, os deputados decidiram n�o apreciar a urg�ncia do decreto legislativo, mantendo-o mais distante da vota��o definitiva, no plen�rio. Antes disso, a medida ainda precisa passar pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, se aprovado na CFT.
 
Lentid�o 

L�der do PR, deputado Lincoln Portella (MG), um dos 23 que abriram m�o do benef�cio espontaneamente at� o momento, diz que defende a vota��o at� o fim de ano: “E n�o deve haver nenhuma contrapartida”, acrescentou, afastando a possibilidade de incluir o atrelamento de reajustes com o Judici�rio na discuss�o. Jos� Ant�nio Reguffe (PDT-DF) criticou a falta de celeridade na tramita��o: “Isso deveria ir a plen�rio direto, n�o h� raz�o para controv�rsia alguma. Se o trabalhador comum s� recebe 13 sal�rios, n�o tem sentido o representante dele ter 15 remunera��es”, afirmou o parlamentar, que declinou do benef�cio ao assumir e promoveu cortes de despesas de gabinete que totalizam R$ 2,3 milh�es nos quatro anos de mandato.

 


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