A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira quatro emendas apresentadas, no plen�rio do Senado, � Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 40/2011 que prev� coliga��es partid�rias apenas nas elei��es majorit�rias, ou seja, para presidente da Rep�blica, governadores e prefeitos. As quatro emendas pretendiam incluir no texto da PEC a permiss�o para as coliga��es proporcionais, ou seja, para deputados federais, estaduais, distrital e vereadores. A PEC foi elaborada pela comiss�o especial de reforma pol�tica do Senado.
O relator da PEC na CCJ, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou parecer pela rejei��o das duas emendas do senador In�cio Arruda (PCdoB-CE). Uma propunha deixar a crit�rio dos partidos a escolha do regime de coliga��o a ser feito nas elei��es, sem a obrigatoriedade da vincula��o entre as candidaturas no �mbito nacional, estadual, distrital e municipal. A outra dava aos partidos a liberdade de decidirem se firmariam coliga��es nas elei��es proporcionais e nas majorit�rias.
Mais uma emenda que recebeu parecer pela rejei��o foi apresentada pela senadora Vanessa Grazziontin (PCdoB-AM). A senadora pretendia suprimir do Artigo 1º da PEC a express�o “exclusivamente nas elei��es majorit�rias”. Se a express�o fosse suprimida estariam permitidas as coliga��es tanto para as elei��es majorit�rias como para as proporcionais.
A emenda do senador Ant�nio Carlos Valadares (PSB-SE), que previa a possibilidade de agrega��o das legendas partid�rias em torno de uma federa��o de partidos, foi outra que recebeu parecer pela rejei��o. Todas as quatro emendas que receberam parecer contr�rio do senador Raupp tamb�m foram rejeitadas pelos senadores que integram a CCJ.
Com a decis�o final da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, a PEC ser� encaminhada ao plen�rio do Senado para vota��o em dois turnos. Se aprovada, ser� encaminhada � delibera��o da C�mara dos Deputados.
O relator da PEC na CCJ, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou parecer pela rejei��o das duas emendas do senador In�cio Arruda (PCdoB-CE). Uma propunha deixar a crit�rio dos partidos a escolha do regime de coliga��o a ser feito nas elei��es, sem a obrigatoriedade da vincula��o entre as candidaturas no �mbito nacional, estadual, distrital e municipal. A outra dava aos partidos a liberdade de decidirem se firmariam coliga��es nas elei��es proporcionais e nas majorit�rias.
Mais uma emenda que recebeu parecer pela rejei��o foi apresentada pela senadora Vanessa Grazziontin (PCdoB-AM). A senadora pretendia suprimir do Artigo 1º da PEC a express�o “exclusivamente nas elei��es majorit�rias”. Se a express�o fosse suprimida estariam permitidas as coliga��es tanto para as elei��es majorit�rias como para as proporcionais.
A emenda do senador Ant�nio Carlos Valadares (PSB-SE), que previa a possibilidade de agrega��o das legendas partid�rias em torno de uma federa��o de partidos, foi outra que recebeu parecer pela rejei��o. Todas as quatro emendas que receberam parecer contr�rio do senador Raupp tamb�m foram rejeitadas pelos senadores que integram a CCJ.
Com a decis�o final da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, a PEC ser� encaminhada ao plen�rio do Senado para vota��o em dois turnos. Se aprovada, ser� encaminhada � delibera��o da C�mara dos Deputados.