A luta de Dilma valeu a pena

“O conjunto dos relatos das v�timas de tortura em Minas (916 ao todo) serviu como um resgate do per�odo da ditadura no pa�s”, elogia Jos� Francisco da Silva, secret�rio-adjunto, nomeado pelo ent�o governador Itamar Franco, em 2000, para a miss�o de instalar a comiss�o dos direitos humanos e abrir os arquivos da ditadura em Minas. O incans�vel Chico, como � conhecido o ex-militante pol�tico da antiga Faculdade de Filosofia e Ci�ncias Humanas (Fafich) da Rua Carangola, n�o desistiu de denunciar a pr�tica da tortura, agora n�o mais a presos pol�ticos, mas a presos comuns. N�o apenas nas pris�es, mas tamb�m nos asilos, hospitais psiqui�tricos, centros de acolhimento a adolescentes infratores.

“A pr�tica da tortura � intoler�vel”, alerta Jos� Francisco, que ocupa uma cadeira como conselheiro no Conselho Estadual de Direitos Humanos (Conedh-MG). Em parceria com o atual presidente do conselho, o advogado Em�lcio Jos� Lacerda, prop�e a cria��o de um mecanismo de preven��o a tortura e aos m�todos degradantes em Minas. A proposta, j� apresentada Secretaria Estado deDesenvolvimento Social (Sedese), prev� visitas rel�mpago a estabelecimentos que tiverem sido alvo de den�ncias de tortura, por equipe composta de profissionais remunerados (psic�logos, arquitetos, m�dicos), com conhecimento e autonomia suficientes para flagrar abusos e interditar o lugar. “Ainda que n�o existisse mais um �nico caso de tortura, o que n�o � verdade, ainda assim seria importante permanecer vigilante”, completa Jos� Francisco

Passada mais de uma d�cada, nem todas as indeniza��es �s v�timas de tortura em Minas foram pagas at� hoje. Desde a publica��o do Decreto 41.239/2000, que regulamentou a indeniza��o �s v�timas da ditadura militar, Minas Gerais pagou, at� um ano depois, 514 indeniza��es, de um total de 916 solicita��es. O valor de cada indeniza��o era de R$ 30 mil, o que significou um total de R$ 15,4 milh�es pagos at� agora. Com a edi��o da Lei 19.458, de 2011, que concedeu novo prazo para a solicita��o das v�timas, o estado recebeu 139 casos para serem analisados pela Conedh-MG. De acordo com a subsecretaria de Direitos Humanos, a tramita��o do processo demora em m�dia um ano, em raz�o da necessidade de confirma��o de v�rios dados informados pelas v�timas e seus familiares.

Apura��o

Na segunda-feira, a Comiss�o da Verdade da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) entra com representa��o no Minist�rio P�blico Federal em Minas para exigir a apura��o dos crimes cometidos pela ditadura militar. “J� hav�amos feito uma representa��o (em 26 de setembro de 2011), que n�o deu resultados. Com as novas revela��es sobre a tortura da presidente Dilma em Juiz de Fora, publicadas em s�rie de reportagens pelo Estado de Minas, tornou-se necess�rio reivindicar novamente a apura��o das den�ncias, exigindo a puni��o dos culpados”, afirma o ex-militante Betinho Duarte, assessor especial da Comiss�o da Verdade. Na lista do autor do livro digitalizado Rua Viva, Minas concentra um total de 73 militantes pol�ticos mortos e desaparecidos, sendo 15 em territ�rio mineiro, oito no massacre de Ipatinga, 10 desaparecidos na Guerrilha do Araguaia, 14 de origem mineira desaparecidos em outros estados e 26 assassinados em outros estados e pa�ses.