Montes Claros (Norte de Minas) n�o � Sucupira, mas a cidade, como na novela O bem amado, de Dias Gomes, pode ter dificuldades para inaugurar o cemit�rio que est� sendo constru�do pela prefeitura na Estrada da Produ��o, a cerca de 10 quil�metros do Centro. Or�ado em R$ 1.390.715,75, o cemit�rio faz parte dos contratos investigados pela Opera��o M�scaras da Sanidade, deflagrada quinta-feira pela Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico para desbaratar um esquema de desvios de recursos em licita��es. As fraudes seriam comandadas pelo empres�rio Evandro Leite Garcia, preso na opera��o, dono da Construtora Norte Vale, da Radier Constru��es e da EPG Construtora, que mant�m v�rios contratos com a Prefeitura de Montes Claros, alvos da opera��o. A constru��o do cemit�rio, com inaugura��o prometida para este ano, est� entre os contratos suspeitos, aponta o relat�rio final da opera��o, obtido com exclusividade pelo Estado de Minas. A Radier Constru��es foi a vencedora da licita��o para as obras, uma das poucas da atual gest�o de Luiz Tadeu Leite (PMDB).
Escutas telef�nicas feitas entre abril e maio, com autoriza��o da Justi�a, indicam que a concorr�ncia para as obras do cemit�rio foram fraudadas com a inten��o de favorecer a empresa de Evandro Garcia e que o servi�o deve custar R$ 290 mil de m�o de obra mais R$ 400 mil de material. As grava��es mostram ainda o prefeito tentando acelerar a obra, paralisada devido a uma inspe��o do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).
Nessa intercepta��o, Tadeu Leite determina ao servidor Romilson Fagundes da Cunha, do setor de licita��o, tamb�m preso pela Pol�cia Federal, que autorize o in�cio das obras do cemit�rio mesmo sem os documentos do contrato, levados por auditores do TCE (veja fac-simile de trecho do relat�rio da PF). O prefeito n�o foi alvo de grampo mas apareceu nas intercepta��es por causa de telefonemas dados por ele para pessoas investigadas.
Evandro Garcia tamb�m aparece em um dos grampos, articulando para tirar da concorr�ncia das obras do cemit�rio uma empresa interessada no certame. Uma das estrat�gias tratadas por ele com Elis�ngela Pereira da Fonseca, cunhada do empres�rio e s�cia dele na EPG Constru��es, � colocar um valor menor para vencer a disputa e depois fazer aditivos no contrato para elevar o pre�o da obra. Tamb�m s�o citadas no relat�rio conversas do empres�rio com o ex-secret�rio de Administra��o e Fazenda de Tadeu Leite, Luiz Eduardo Mota Fonseca, apontado pela PF como lobista e executor em Montes Claros das obras das empresas do grupo de Evandro Garcia. "Como � que faz para tirar esses caras?", pergunta o empres�rio, sendo tranquilizado por Luiz, que avisa: "J� deve ter uma recomenda��o interna para tirar eles" (sic). Em outra conversa, Luiz Eduardo conta que est� tudo certo e diz que a desclassifica��o da concorrente e a vit�ria da Radier seriam oficializadas em 28 de mar�o.
Pouco dias depois dessa conversa – em 30 de mar�o –, o resultado da licita��o foi publicado no Minas Gerais, di�rio oficial do estado. O documento, assinado justamente na data citada no di�logo, apesar de a publica��o ter ocorrido dois dias depois, inabilita a Retrom�quinas e declara a Radie vencedora do certame.
Em 31 de mar�o, Evandro Garcia disse, em outro telefonema, que Luiz Eduardo passasse na sede da Norte Vale para pegar R$ 22 mil. “Embora Luiz (Eduardo) seja um dos executores de obras em que as empresas de Evandro Garcia sagraram-se vencedoras nos processos de licita��o, salta aos olhos que esse pagamento esteja sendo efetuado exatamente um dia ap�s o sucesso na fraude no processo licitat�rio envolvendo a contrata��o com a Prefeitura de Montes Claros”. Na conversa gravada, Evandro e Luiz Eduardo agendavam ainda um encontro para “definir direitinho” a forma de execu��o da obra. “Infere-se desse �udio que, uma vez atingido o primeiro objetivo (manipula��o do processo de licita��o), entra a segunda etapa (fraude na execu��o da obra), sem preju�zo de eventual aditamento ao valor do contrato de forma a aumentar as margens de lucro”, diz um dos trechos do relat�rio, que trata exclusivamente da Prefeitura de Montes Claros.
Entenda o caso
» Irregularidades em s�rie
Opera��o conjunta do Minist�rio P�blico estadual e Pol�cia Federal prendeu na quinta-feira 16 pessoas suspeitas de comandar um esquema de fraudes em licita��es e obras em 37 prefeituras do Norte de Minas.
De acordo com as investiga��es, as irregularidades alcan�am a cifra de pelo menos R$ 100 milh�es.
A quadrilha, de acordo com o MP, atuava desde 1994 e era comandada pelo casal Evandro Leite Garcia e Maria das Gra�as Gon�alves Garcia, donos das construtoras Norte Vale, Radier Constru��es e Construtora EPG, todas com sede em Montes Claros.
Juntas, as tr�s empresas firmaram cerca de uma centena de contratos com prefeituras da regi�o para a realiza��o de diversas obras, como constru��o de postos de sa�de, casas populares, rede de esgotamento sanit�rio, escolas municipais e de limpeza urbana.