Bras�lia – O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensal�o no Supremo Tribunal Federal (STF), considera que o atraso de um dia no cronograma de julgamento da a��o penal sobre o esquema de compra de votos de parlamentares revelado em 2005 foi uma op��o do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.
Segundo Lewandowski, seus prazos foram cumpridos rigorosamente e ele liberou o processo a tempo para que o julgamento ocorresse no dia 1º de agosto. Bastaria apenas que Ayres Britto ordenasse a publica��o de edi��o extra do Di�rio da Justi�a Eletr�nico (DJE) nessa ter�a-feira, medida que o revisor considera “corriqueira”. Britto, no entanto, preferiu deixar para o dia 2 de agosto o julgamento, temendo “alega��es de casu�smo” dos advogados dos r�us.
Nessa ter�a-feira, em nota divulgada por sua assessoria, Ayres Britto entendeu que publicar uma edi��o extra do DJE n�o seria a melhor solu��o. “Consultados v�rios ministros a partir do relator, [eles] avaliaram que a edi��o extra do DJ n�o seria conveniente para n�o ensejar alega��es de casu�smo e, por consequ�ncia, de nulidade processual em mat�ria penal”, destacou o presidente do STF.
Como o STF fica em recesso no m�s de julho, todas as burocracias que precedem o julgamento deveriam ficar prontas at� o final de junho. Na �ltima quinta-feira, Britto enviou um of�cio a Lewandowski avisando que ele deveria liberar a a��o penal at� segunda-feira para que a convoca��o em 1º de agosto fosse poss�vel.
Assim, a libera��o do processo para a pauta saiu somente na edi��o do DJE desta quarta-feira. Como a publica��o s� � considerada depois de 24 horas, a partir da�, conta-se prazo de dois dias �teis para a comunica��o dos advogados, que terminar� no dia 1º de agosto devido ao recesso de um m�s no STF. S� ap�s esse rito o processo pode ser chamado para julgamento.
A medida de manter a data de um julgamento, publicando o fato em edi��o extra do di�rio, j� foi adotada em pelo menos quatro ocasi�es neste ano. O gabinete de Lewandowski n�o contava com a recusa da edi��o extra do di�rio justamente por esse motivo. Isso ocorreu, inclusive, com o pr�prio processo do mensal�o, que teve despachos publicados em edi��o extraordin�ria do DJE no dia 9 de dezembro de 2010.
A decis�o de marcar o in�cio do julgamento para 1º de agosto foi tomada no in�cio deste m�s, pelos ministros do STF, em sess�o administrativa. Lewandowski n�o estava presente no encontro, mas garantiu que entregaria seu voto a tempo. Ele � respons�vel por complementar o trabalho do relator Joaquim Barbosa e liberar o processo para a pauta de julgamento.