Relator prop�e renegocia��o de d�vida de produtores

O l�der do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), prop�s nesta quarta a renegocia��o de d�vidas de produtores agr�colas com saldo atual de at� R$ 200 mil, assegurando-lhes direito � suspens�o imediata da cobran�a. A proposta ainda permite o pagamento do saldo devedor em dez anos. A mudan�a consta do parecer de Pinheiro, relator da Medida Provis�ria da Seca (MP 565/2012), que come�ou a ser apresentado nesta quarta-feira � tarde na comiss�o mista do Congresso respons�vel por discutir a mat�ria.

Para ter direito �s condi��es favor�veis de renegocia��o, o agricultor precisa aderir ao programa de repactua��o de d�vidas at� dezembro de 2012. Ele tem de ir ao banco para formalizar o fim da execu��o. Por meio do programa, a inten��o � centralizar d�bitos que estavam dispersos em v�rias institui��es numa �nica d�vida. Pela proposta, somente podem aderir os produtores que tiverem contratos firmados at� 30 de dezembro de 2006, no valor original de at� R$ 100 mil e que ainda estavam inadimplentes at� 30 de junho deste ano.

Estimativas do minist�rio da Fazenda indicam que a proposta pode beneficiar cerca de 500 mil produtores, dos quais 350 mil com d�vidas de at� R$ 35 mil. Ao todo, 125 mil produtores est�o com d�vidas em fase de execu��o. A Fazenda aponta que a nova linha de refinanciamento custaria R$ 2,9 bilh�es, caso todos aderissem.

A proposta do relator da MP tamb�m contempla b�nus de adimpl�ncia, descontos para quem pagar cada parcela em dia. O b�nus s� � v�lido para quem tem linhas de cr�dito de at� R$ 35 mil. O desconto � de 15% quando as atividades forem desenvolvidas em munic�pios localizados na �rea do semi�rido nordestino e 10%, nos demais munic�pios das regi�es Norte e Nordeste. As taxas para os refinanciamentos ficar�o em m�dia de 4% ao ano.

A medida foi editada para ajudar as regi�es Nordeste, atingida por forte seca, e Norte, por enchentes. Pinheiro prop�s regulamentar v�rias normas do governo federal para atender os produtores do Sul do pa�s, tamb�m atingidos pela estiagem. Uma delas � a que autoriza a criar linha de cr�dito de investimento.

Para o relator, que passou os �ltimos dias em intensas negocia��es com a Fazenda, a MP busca solucionar a sa�de financeira daqueles que enfrentaram perdas, em fun��o de problemas clim�ticos. O encontro da comiss�o mista foi suspenso ap�s a leitura do parecer de Pinheiro. A reuni�o ser� retomada � noite, quando os parlamentares tentar�o votar o texto.