Deputados estaduais de todo o pa�s se reuniram nessa quarta-feira com os presidentes do Senado, Jos� Sarney (PMDB), e da C�mara, Marco Maia (PT), para discutir as propostas para renegocia��o das d�vidas dos estados com a Uni�o. Eles querem uma defini��o o mais r�pido poss�vel por parte do governo federal, de prefer�ncia este ano. Para tanto, tentam mobilizar o Congresso. O grupo entregou aos l�deres um of�cio no qual destacam que por meio da “renegocia��o os estados ter�o ampliada sua capacidade de investimento, desobrigando a Uni�o de gastos compuls�rios em determinados setores e garantindo maior capilaridade �s a��es”.
Liderados pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), os parlamentares pediram apoio para as propostas que preveem a substitui��o do �ndice Geral de Pre�os-Disponibilidade Interna (IGP-DI) pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) como indexador que corrige a d�vida retroativamente � data de assinatura dos contratos. Eles sugeriram tamb�m a redu��o do percentual de comprometimento da receita, hoje de 13%, para no m�ximo 9%, e o ajuste da taxa de juros.
A troca de �ndice j� tinha sido sugerida pela comiss�o de especialistas criada no Senado e encarregada de propor um novo pacto federativo. Composta por juristas, tributaristas e cientistas pol�ticos, o grupo foi criado no in�cio do ano e at� setembro vai elaborar um anteprojeto com propostas sobre temas ligados �s rela��es tribut�rias entre Uni�o, munic�pios e estados. A equipe econ�mica do governo federal ficou de confirmar qual ser� a proposta aceita, mas ainda n�o se posicionou sobre o tema.
De acordo com o documento levado a Bras�lia a renegocia��o da d�vida neste momento possibilitar� a adapta��o dos contratos � nova realidade das taxas de juros no pa�s, que, “gra�as em grande parte � iniciativa do atual governo, est�o fixadas em patamares aceit�veis, ao contr�rio do que ocorria em 1998, quando houve a consolida��o e negocia��o da d�vida”. Os deputados aproveitaram o encontro para refor�ar que a press�o pela renegocia��o n�o � uma quest�o de governo, mas de Estado. "N�o nos anima qualquer inten��o de confronto ou de disputa entre os entes federados", conclui o documento.
Compromissos
Tamb�m foi entregue ao senador Jos� Sarney uma revista com todas as propostas que resultaram na mobiliza��o das Assembleias Legislativas durante debates e audi�ncias p�blicas que aconteceram em Belo Horizonte, Vit�ria, Rio Branco, Porto Alegre e Natal. Na sua �ltima p�gina, a revista transcreve palavras do pr�prio senador ditas em abril: “Eu acredito que possamos chegar a um entendimento. O sentimento que vejo dentro da Casa � realmente de resolver esse problema das d�vidas dos estados. Esses juros altos est�o inviabilizando o or�amento dos estados, principalmente dos mais pobres”.
O presidente da C�mara, deputado Marco Maia, afirmou aos deputados que o tema ter� espa�o no Legislativo federal durante o segundo semestre, mas que toda discuss�o que envolve medidas fiscais deve ser tomada de forma equilibrada. “Queremos encontrar um caminho que seja bom para o Brasil, para os estados e munic�pios e que represente a possibilidade de novos investimentos em infraestrutura, saneamento, melhoria da qualidade de vida do povo. O segundo semestre nos trar� grandes oportunidades para formular e fazer esse debate com os governos e com a sociedade”, disse Maia.
Endividamento
Como �:
Em 1998, quando o acordo para renegociar as d�vidas foi firmado, tanto o IPCA quanto o IGP-DI variavam em 1,7%. A taxa Selic da �poca era de 31,4%. O limite definido no contrato determinava que poderiam ser pagos no m�ximo 13% da receita corrente l�quida.
Proposta das Assembleias:
Substitui��o do valor dos juros cobrados e troca de indicadores para corre��o da d�vida, passando a usar o IPCA. A taxa Selic hoje � de 8,5%. Os estados querem reduzir o limite no contrato que define o valor m�ximo pago para 9% da receita l�quida.
Os valores das d�vidas dos estados com a Uni�o:
1998
R$ 93,24 bilh�es
2010
R$ 350,11 bilh�es
E mais...
Verba de gabinete
A C�mara dos Deputados publicou ontem ato da Mesa Diretora que oficializa o reajuste em 30% da verba de gabinete dos 513 deputados federais. A verba foi reajustada de R$ 60 mil para R$ 78 mil. Um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff concedeu R$ 150 milh�es para aumento da verba de gabinete da C�mara. Os recursos foram pedidos pelos deputados no fim do ano passado ao Minist�rio do Planejamento. O valor aprovado de R$ 150 milh�es refere-se a todo o ano de 2012. Como a autoriza��o do reajuste s� veio agora e n�o pode ser retroativa a janeiro, a previs�o de impacto nos cofres da Casa, at� o fim do ano, � de R$ 115 milh�es com a nova verba.
Benef�cios
O Senado aprovou ontem projeto de lei que concede direitos trabalhistas a conselheiros tutelares, como f�rias, gratifica��o natalina e licen�a-maternidade. A mat�ria vai � san��o presidencial. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) se manifestou contra o projeto. “Estamos criando encargo para os munic�pios”, afirmou o tucano. A proposta, de autoria da senadora L�cia V�nia (PSDB-GO), foi encampada pela ministra de Direitos Humanos, Maria do Ros�rio, que havia ido ao Senado na ter�a-feira trabalhar por sua aprova��o. “H� um limbo jur�dico. Quando uma conselheira fica gr�vida, n�o tem direito a licen�a- maternidade, por exemplo. Faltava uma lei federal”, defendeu.