CGU pede fim de repasse a ONG suspeita de fraude

A Controladoria Geral da Uni�o (CGU) pedir� a �rg�os do governo federal que bloqueiem pagamentos e novas parcerias com o Instituto Muito Especial, suspeito de fraudar conv�nios com o Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia (MCT). A decis�o foi comunicada ap�s reportagem revelar o esquema, que envolve repasses a empresas de fachada e at� em nome de uma "laranja", a maior parte financiada com recursos de emendas parlamentares.

De acordo com a CGU, a orienta��o j� foi feita ao MCT e ser� enviada tamb�m ao Minist�rio do Turismo, que repassou, por meio de quatro conv�nios, R$ 3,5 milh�es ao instituto. S� na Ci�ncia e Tecnologia, os valores repassados alcan�am R$ 24 milh�es, 90% provenientes de emendas. Presidente da entidade, o engenheiro Marcus Scarpa tem liga��es com alguns dos parlamentares beneficiados.

Um de seus s�cios na empresa Green Publicidade e Marketing em 2010, Jo�o Paulo Lyra Pessoa de Mello assessorava na mesma �poca o ex-deputado Jos� Maia Filho (DEM-PI), o Mainha. Naquele ano, o ent�o parlamentar destinou R$ 1,5 milh�o para um conv�nio com o MCT. A parceria foi firmada em maio. Depois disso, a JPPM Consultoria Legislativa e Parlamentar, empresa em nome de Mello, foi contratada pelo ex-deputado.

Mello diz ter acompanhando projetos para Mainha. Ao Grupo Estado ele informou ter recebido R$ 3 mil pelos servi�os. No entanto, a nota fiscal apresentada pelo ent�o parlamentar � C�mara � de R$ 30 mil.

Mello nega ter feito intermedia��o ou recebido qualquer valor em fun��o de emendas, mas admite ter apresentado, � �poca, alguns dos parlamentares ao chefe do Instituto Muito Especial, entre eles Mainha e a ex-deputada Solange Amaral (PSD-RJ), a segunda que mais beneficiou a entidade, com R$ 4 milh�es direcionados. "Posso ter apresentado ele (Scarpa) a algu�m. N�o sei se botaram emenda", afirmou.

Mainha diz que a assessoria prestada por Mello n�o teve rela��o com a emenda apresentada.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo no domingo, o presidente do Instituto Muito Especial tamb�m era s�cio de uma das filhas do primeiro vice-presidente da C�mara, Eduardo Gomes (PSDB-TO), quando o tucano destinou emendas � entidade.

No Turismo, tr�s dos quatro conv�nios foram bancados por emendas de R$ 1,5 milh�o do deputado Ant�nio Andrade (PMDB-MG) e do ex-deputado Edgar Moury (PMDB-PE). Embora encerradas em 2008 e 2009, at� hoje a pasta n�o analisou as presta��es de contas das parcerias. Moury � campe�o em verbas destinadas � entidade na Ci�ncia e Tecnologia (R$ 6,5 milh�es).

Investiga��es da CGU sobre o Instituto Muito Especial come�aram no fim do ano passado, a partir da constata��o de irregularidades. Documentos aos quais o Grupo Estado teve acesso mostram que o MCT n�o fiscalizava os conv�nios fraudados. O ministro Marco Antonio Raupp se nega a falar a respeito. A pasta tem vetado acesso a informa��es p�blicas sobre os conv�nios, alegando "risco � seguran�a do Estado".