STF arma bloqueio contra manobra de advogados no julgamento do mensal�o

Bras�lia – Atendendo a um pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), a Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) deixou um time de seis defensores de prontid�o para substituir advogados de r�us do mensal�o que eventualmente abandonarem a causa em cima da hora. A movimenta��o tem como intuito proteger o julgamento contra poss�veis manobras protelat�rias. Para entrar em campo, o grupo recebeu orienta��o e estudou as mais de 50 mil p�ginas do processo que envolve 38 r�us e come�ar� a ser julgado na quinta-feira. A equipe � liderada pelo defensor p�blico-geral federal, Haman C�rdova. Ele conhece o caso profundamente por representar o ex-doleiro Carlos Alberto Quaglia, �nico dos acusados que n�o contratou advogado particular.

Os defensores p�blicos destacados para o processo do mensal�o acompanhar�o o julgamento no pr�prio Supremo, mas s� atuar�o se forem nomeados pela Corte para assumir o lugar de um ou mais advogados que possam vir a ser destitu�dos da defesa dos r�us. A DPU confirmou ao Estado de Minas que C�rdova e mais cinco defensores est�o estudando o processo por inteiro pelo fato de o tema ser de grande repercuss�o, mas ponderou que qualquer necessidade de atuar na defesa de algum dos acusados “depender� de despacho dos ministros do Supremo”.

Em junho, quando organizava o cronograma do julgamento, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, chamou o defensor p�blico-geral para uma conversa, em que pediu que pelo menos cinco defensores fossem destacados para acompanhar de perto o processo do mensal�o. O pedido foi prontamente atendido, antes de o Supremo enviar uma c�pia dos autos com todos os volumes da a��o penal para a DPU. A principal preocupa��o de Britto � evitar atrasos na an�lise, uma vez que n�o � incomum que r�us troquem de advogado �s v�speras de serem julgados para ganharem mais tempo.

Prazos Na hip�tese de isso acontecer, o Supremo poderia abrir um prazo para o r�u constituir um novo advogado, possibilidade que teria potencial at� para suspender o julgamento por algumas semanas. No entanto, o presidente do STF, Ayres Britto, tomou a iniciativa de fazer o pedido � DPU com o objetivo de nomear defensores t�o logo haja qualquer ren�ncia por parte de advogados dos r�us, o que n�o impede a escolha pelo acusado de um novo advogado privado, desde que a indica��o seja imediata.

Para o ministro Marco Aur�lio Mello, a regra deveria ser a de o Supremo abrir um prazo para o r�u escolher um novo representante. “Em caso de ren�ncia, cumpre chamar o acusado para escolher outro defensor. Pelo jeito, ele (Ayres Britto) n�o daria a oportunidade aos r�us de escolher outro advogado, porque atrasaria o processo. Tenho votado reiteradamente nas turmas no sentido de que, em caso de ren�ncia, deve-se intimar o acusado para escolher um defensor da prefer�ncia dele. Mas n�o havendo, a� sim nomeia-se um defensor p�blico”, afirmou Marco Aur�lio.

Uma das sugest�es do ministro, caso haja a destitui��o de algum defensor no processo, � inverter a ordem de sustenta��es orais, medida que n�o provocaria atraso ao julgamento. “A gente n�o presume o excepcional. N�o imaginarei que a ren�ncia ser� para adiar o julgamento. Mas se a mat�ria vier a plen�rio, vou manifestar a minha opini�o, porque no colegiado vence a maioria. Se ficar escancarada uma manobra protelat�ria, a� sim, os ministros poder�o entender dessa forma (pela substitui��o do advogado por um defensor)”, ponderou o ministro.

Manobra condenada O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, n�o descarta que algum r�u possa fazer uma manobra para atrasar o julgamento e admite a possibilidade de a Defensoria P�blica assumir a defesa de mais r�us. “Isso pode acontecer. Algum r�u abrir m�o do advogado, at� como estrat�gia de defesa. �s vezes essa pr�tica � usada, embora a Ordem n�o concorde com essa forma atua��o. Nesse caso espec�fico, assume um defensor p�blico ou a pessoa constitui um novo advogado, mas quero crer e espero que isso n�o venha a acontecer”, destacou. “Todos est�o preparados e � necess�rio, neste momento, que todos cooperem para que o devido processo legal seja respeitado”, acrescentou Ophir.

 

 

 A defesa dos acusados

Confira como os r�us tentar�o se livrar das den�ncias do mensal�o

» O julgamento da a��o penal do mensal�o vai ser iniciado quinta-feira, dia 2, �s 14h.

» Na sexta-feira, dia 3, inicia-se a fase de sustenta��es orais dos advogados dos 38 r�us.

» Cada advogado ter� at� uma hora para sustentar a defesa de seu cliente em plen�rio

» O STF estabeleceu que cinco advogados falar�o a cada dia, com previs�o de t�rmino das sustenta��es orais em 14 de agosto.

» Durante o tempo em que falar�o em plen�rio, os advogados resumir�o as pe�as de defesa j� anexadas ao processo, mas nada impede que eles apresentem elementos novos que podem ser considerados pelos ministros na fase de vota��o.

» No caso de o advogado de um r�u deixar o processo, o Supremo nomear� um defensor p�blico para atuar na defesa do acusado e, assim, evitar a paralisa��o do julgamento.

 

Destaque na Inglaterra

A revista brit�nica The Economist afirmou que o julgamento do mensal�o pelo Supremo Tribunal Federal mostra a disposi��o do Brasil em dar um passo adiante na luta contra a impunidade. “Que o caso do ‘mensal�o’ tenha pelo menos chegado ao tribunal � um progresso: a pris�o de pol�ticos corruptos (no Brasil) pode ainda ser improv�vel, mas n�o � mais impens�vel”, disse a publica��o. O peri�dico assinalou que a “m� reputa��o” nunca foi empecilho para que pol�ticos brasileiros avan�assem em suas carreiras. Sobre o PT, a avalia��o � de que o esc�ndalo tirou do partido o discurso de ser a �nica legenda imune � corrup��o. A revista destacou, contudo, a cria��o da Lei de Acesso � Informa��o como uma maneira eficaz para combater o desvio de recursos no Brasil. 

 

Ministro acata pedido de Val�rio

 

Atendendo a um pedido da defesa do empres�rio Marcos Val�rio, o ministro Joaquim Barbosa, relator do mensal�o no Supremo Tribunal Federal (STF), concordou ontem em anexar ao processo uma decis�o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que considerou regular o contrato firmado em 2004 entre a ag�ncia de propaganda DNA e o Banco do Brasil. Para o advogado de Marcos Val�rio, Marcelo Leonardo, os novos documentos ajudar�o a defesa do r�u na a��o penal que come�ar� a ser julgada na quinta-feira. Segundo ele, ser� mais um elemento para formar a opini�o favor�vel dos julgadores � defesa do publicit�rio.