Defesa dos r�us do mensal�o termina nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra nesta quarta-feira a primeira etapa do julgamento do mensal�o, destinada � defesa oral dos 38 r�us do processo. A previs�o � que os ministros comecem a votar hoje, ap�s a exposi��o dos advogados dos tr�s r�us que ainda n�o foram defendidos na tribuna.

O julgamento ser� retomado com as considera��es de Jos� Luiz Alves, que era chefe de gabinete do Minist�rio dos Transportes entre 2003 e 2004. Ele � acusado do crime de lavagem de dinheiro por ter sacado quantias no Banco Rural em nome do ent�o ministro Anderson Adauto. O saque � confirmado pela defesa, mas os advogados sustentam que Alves n�o sabia da origem ilegal da verba.

Os �ltimos r�us defendidos na tribuna ser�o o marqueteiro Duda Mendon�a e a s�cia dele Zilmar Fernandes Silveira, que atuaram na campanha de Luiz In�cio Lula da Silva para presidente da Rep�blica em 2002. Ambos s�o acusados dos crimes de evas�o de divisas e lavagem de dinheiro por terem recebido d�vidas da campanha por meio do esquema il�cito montado por Marcos Val�rio.

Os advogados atestam que os dois receberam por um servi�o efetivamente prestado ao PT e que n�o sabiam da exist�ncia de organiza��o criminosa para viabilizar o pagamento. A defesa alega ainda que n�o houve crime de evas�o de divisas porque as transfer�ncias seguiram as normas permitidas pelo Banco Central � �poca.

A vota��o ser� iniciada logo em seguida, mas os ministros ainda n�o devem entrar na an�lise de culpa ou inoc�ncia dos r�us. Eles devem definir quest�es preliminares do julgamento que est�o em aberto, como a alega��o do r�u Carlos Alberto Quaglia de que teve o direito de defesa cerceado. Essa decis�o pode levar parte do processo a ser anulado.

Os ministros tamb�m devem definir como ser� o sistema de vota��o – se cada magistrado dir� todo o voto de uma s� vez ou se a vota��o ser� dividida de acordo com cada situa��o criminosa apontada pelo Minist�rio P�blico. Essa defini��o ser� decisiva para determinar se o ministro Cezar Peluso ir� participar do julgamento, pois ele se aposenta no in�cio de setembro.

Uma reuni�o administrativa est� prevista para o come�o da noite entre os ministros da Corte, mas segundo a assessoria do STF, o tema mensal�o n�o est� na pauta. Entre os assuntos que devem ser discutidos est�o a proposta de or�amento do Tribunal para 2013 e o uso de iniciais para identificar os r�us em processos criminais que tramitam na Corte.