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Estado de Minas

Barbosa teme empate no julgamento do mensal�o


postado em 21/08/2012 12:22


Relator do processo do mensal�o, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa afirmou que se preocupa com a possibilidade de um empate no julgamento com a sa�da pr�xima do ministro Cezar Peluso, que completa 70 anos no dia 3 de outubro. Sem Peluso, o tribunal julgar� o processo com apenas dez integrantes.

"Minha �nica preocupa��o com essa quest�o � a possibilidade de dar empate, porque tivemos no passado muito recente empates que geraram impasses", afirmou. Os julgamentos da constitucionalidade da lei da ficha limpa e da extradi��o do ex-ativista italiano Cesare Battisti terminaram empatados.

Barbosa afirmou que, enquanto Peluso estiver na Corte, ele tem legitimidade para antecipar seu voto. "O ministro Peluso participou de tudo nesse processo desde o in�cio. Ele presidiu in�meras sess�es em que foram decididas quest�es cruciais. Ele est� muito habilitado", avaliou.

O ministro lembrou que integrantes da Corte podem, inclusive, proferir voto sem que tenham acompanhado desde o in�cio o julgamento de um processo. Basta, conforme o regimento , que ele se sinta habilitado para proferir um voto sobre o caso. Neste caso, afirmou Barbosa, Peluso conhece todo o processo e o acompanha desde o in�cio. "Ele sabe tudo do processo, acompanhou tudo do processo durante sete anos. N�o � uma situa��o melhor do que aquela (quando o ministro vota sem ter participado desde o in�cio do julgamento)?", questionou.

Barbosa disse n�o saber se Cezar Peluso se antecipar� e votar� sobre determinados itens antes mesmo de o relator se manifestar. "Eu n�o sei se ele vai fazer isso", afirmou. Apesar das avalia��es, o ministro afirmou que essa � uma "quest�o lateral". "Vamos discutir neste momento o voto", disse.

De acordo com outros integrantes da Corte, Peluso n�o antecipar� seu voto, n�o votar� sobre itens antes que o relator do processo e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, profiram seus votos.

Pelos c�lculos de integrantes da Corte, Peluso deveria, nesse ritmo, julgar apenas o primeiro item da acusa��o, envolvendo o deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e o empres�rio Marcos Val�rio e seus s�cios na atua��o junto � C�mara e ao Banco do Brasil.


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