Maia acredita que C�mara dos Deputados retome vota��es de medidas provis�rias

O plen�rio da C�mara dever� retomar nesta ter�a-feira a vota��o de medidas provis�rias interrompida desde o fim do recesso de julho, � espera de negocia��o com o governo em torno da libera��o de recursos para obras em munic�pios inclu�dos no Or�amento da Uni�o por meio de emendas parlamentares. A avalia��o do presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), que patrocinou a suspens�o das vota��es das MPs, � que o governo avan�ou no cumprimento do acordo firmado com os l�deres de empenhar os recursos, o que significa o compromisso de liberar o dinheiro.

"O governo tem um quadro mais definido e o n�vel de empenho para a oposi��o tem avan�ado", afirmou Maia, depois de conversar com a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, nesta ter�a-feira.

Marco Maia disse que o governo conseguiu identificar onde h� problemas para a libera��o das emendas. "N�o h� uma negativa do governo de n�o cumprir o acordo", continuou. Marco Maia apontou algumas dificuldades, como a greve de servidores e projetos apresentados pelos munic�pios destoantes dos programas do governo federal. "O governo tem trabalhado para viabilizar o cumprimento do acordo", disse Maia.

O presidente da C�mara vai se reunir com os l�deres partid�rios nesta ter�a-feira para discutir as vota��es, mas adiantou que, em conversa preliminar, o l�der do PSDB, Bruno Ara�jo (PE), concordou com a vota��o de MPs. Al�m da medida provis�ria 565, apelidada de MP da seca, Marco Maia pretende votar tamb�m a MP 569, com cr�ditos para atender regi�es atingidas por chuvas intensas.

A MP 565 perder� a validade em 5 de setembro caso n�o seja aprovada pela C�mara e pelo Senado. Em ritmo de recesso branco por causa das elei��es, os senadores se reunir�o em esfor�o concentrado para vota��o na pr�xima semana, a �ltima para discutir a MP antes do fim do prazo de validade. A medida provis�ria prev� a renegocia��o de d�vidas dos produtores agr�colas com perdas provocadas por problemas clim�ticos. Ela beneficiaria os produtores com contratos firmados at� 30 de dezembro de 2006, no valor original de at� R$ 100 mil, inadimplentes at� 30 de junho deste ano. Cerca de 500 mil produtores poder�o ser atendidos nessa renegocia��o, segundo estimativas do Minist�rio da Fazenda.

Greve - Marco Maia considerou "razo�vel" a proposta do governo na negocia��o com os servidores p�blicos em greve por aumento salarial. "Nenhuma categoria do setor privado vai conseguir reajustes nos pr�ximos tr�s anos nos n�veis que o governo apresentou", disse. "Todos querem sal�rios melhores, mas � preciso razoabilidade. A proposta feita pelo governo dialoga com a realidade do Pa�s. � preciso que os servidores levem isso em conta."