Relat�rio apresentado nessa quarta-feira pela Secretaria de Direitos Humanos � Comiss�o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol�ticos (CEMDP) identifica 1.196 casos de trabalhadores rurais assassinados ou desaparecidos por raz�o ideol�gica e disputa fundi�ria no campo, entre setembro de 1961 e outubro de 1988, per�odo indicado pela Lei nº 9.140/1995 – a primeira lei a reconhecer que pessoas foram assassinadas pela ditadura militar (1964-1985).
Na opini�o de Gilney Viana, assessor da ministra-chefe da SDH, Maria do Ros�rio, a despropor��o mostra que “os camponeses foram exclu�dos em vida e continuam sendo exclu�dos na morte”. Segundo ele, o volume de mortes impressiona e contraria a tese de que a ditadura militar no Brasil foi “branda” na compara��o com os pa�ses vizinhos. “Aqui morreu mais gente que no Uruguai”, estima.
De acordo com o estudo, h� mortes durante o regime militar e tamb�m durante o regime civil. Quatro pessoas foram assassinadas antes do golpe de abril de 1964; 756 foram mortas durante a ditadura (sendo 432 na abertura pol�tica ap�s 1979); e 436 ap�s mar�o de 1985, j� na transi��o civil (governo Sarney). Segundo o documento, o aumento da viol�ncia no campo a partir da distens�o e ao longo da chamada Nova Rep�blica tem a ver com a organiza��o pol�tica dos trabalhadores rurais.
“Neste per�odo j� se tinha observado redu��o da repress�o policial militar nas cidades quando o movimento popular, sindical e de oposi��o pol�tica conquistou progressiva abertura pol�tica; por�m, no campo se promoveu e se tolerou uma vasta onda repressiva contra organiza��es e lutas camponesas produzindo centenas de assassinatos de duas lideran�as”, descreve o texto que soma 602 mortes de lideran�as (mais da metade dos assassinados).
Segundo a contagem, 463 pessoas mortas ou desaparecidas eram “lideran�as de lutas coletivas”. Al�m desses, 75 eram sindicalistas; 43, sem milit�ncia informada; 14, advogados; e sete, religiosos. O documento mostra que apenas um em cada grupo de quatro casos teve inqu�rito policial e apenas 5% registraram desfecho judicial (condenat�rio ou n�o). O texto recomenda que esses casos sejam “examinados, esclarecidos e reconhecidos pela Comiss�o Nacional da Verdade, como manda a Lei 12.528/2011”. Por lei, est� fora do prazo para exame na CEMDP.
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Os estados que acumulam o maior n�mero de pessoas assassinadas (lideran�as ou n�o) s�o o Par� (342 mortes); o Maranh�o (149 mortes); a Bahia (126 mortes); Pernambuco (86) e Mato Grosso (82 mortes). Mais de 96% dos assassinados eram homens.
Outra peculiaridade dessas mortes � que grande parte n�o ocorreu pelas m�os dos “agentes do Estado” (policiais e militares), 15% do total (177 casos); mas por “agentes privados” (mil�cias e pistoleiros contratados). Apesar desse perfil, os autores do estudo opinam que “n�o h� que se alegar que n�o houve motiva��o pol�tica na repress�o policial e militar aos camponeses; e, menos ainda negar, a participa��o direta de agentes do Estado, em alguns caos, e indireta em outros, por cumplicidade, omiss�o, acobertamento e apoio a a��es de poder ileg�timo de pol�cia de agentes privados”.
Para Gilney Viana, h� diferen�as e conex�es entre as mortes que ocorriam na ditadura e as que ocorriam (e ocorrem) no regime civil. “� espantoso que ainda haja crimes no campo diante do Estado de Direito Democr�tico. O que revela uma certa sequela da �poca da ditadura. As autoridades locais s�o coniventes com mil�cias privadas e pistoleiros. A impunidade ainda campeia”, disse ao salientar que com a facilidade da comunica��o nos dias atuais � mais dif�cil ocorrer casos de morte sem repercuss�o.
Al�m dos camponeses, a SDH prepara estudo sobre a situa��o dos ind�genas – que tiveram direitos afetados principalmente por causa de projetos de infraestrutura, como abertura de estradas. Segundo Viana, houve casos documentados em que ind�genas que resistiam �s obras eram tratados como guerrilheiros. O relat�rio deve ficar pronto em dezembro.