Convocada para o julgamento de seis processos que correm risco de prescri��o, a sess�o extraordin�ria realizada nessa quarta-feira de manh� pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi suficiente para a an�lise de um processo. No �nico caso apreciado pela Corte, os ministros rejeitaram a abertura de a��o contra o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ). A sess�o foi marcada por um bate-boca entre Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O revisor do mensal�o disse n�o ser “aluno” de Mendes, que retrucou afirmando que o colega � “sens�vel”.
Em pouco mais de tr�s horas de sess�o, os ministros rejeitaram o pedido de desmembramento do processo no qual Garotinho e o ex-deputado Geraldo Pudim respondiam por suposta compra de votos. Ao analisar o m�rito da quest�o, a relatora do caso, Rosa Weber, manifestou-se pela abertura da a��o penal. No entanto, os demais seis ministros que participaram do julgamento votaram pelo n�o recebimento da den�ncia contra Garotinho. Em rela��o aos outros r�us, a sugest�o foi de enviar o caso para a primeira inst�ncia.
De acordo com o Minist�rio P�blico, Garotinho e o candidato a prefeito de Campos dos Goitacazes (RJ) em 2004, Geraldo Pudim, al�m de dois outros denunciados, teriam participado de esquema que atingiu 35 mil eleitores que, segundo a den�ncia, receberam R$ 50 para fazer boca de urna e votarem em Pudim. Todos teriam sido cooptados, segundo o MP, na sede do PMDB em Campos, partido do qual Garotinho era presidente regional.
Foi durante o debate sobre o desmembramento do processo que Gilmar Mendes e Lewandowski se desentenderam. O primeiro defendeu a perman�ncia de todos os r�us no processo do STF, citando o mensal�o como exemplo de sucesso. Na A��o Penal 470, apenas tr�s acusados t�m foro privilegiado, mas todos os 37 s�o julgados pelo Supremo. J� no caso que envolvia o ex-governador do Rio Anthony Garotinho, apenas ele pr�prio tinha prerrogativa de ser processado pelo STF.
Compara��o
Contrariando o entendimento de Gilmar, Lewandowski sugeriu o desmembramento do processo e cobrou que a Corte seja mais rigorosa ao analisar a manuten��o de r�us sem foro no Supremo. Gilmar Mendes afirmou que o colega estava sendo incoerente, uma vez que, segundo ele, o magistrado sugeriu o “remembramento” de um processo que envolvia o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).
Lewandowski afirmou que a situa��o de Maluf era espec�fica por envolver familiares do r�u e, revoltado com a cr�tica, argumentou: “N�o estamos em nenhuma academia. Estamos na Suprema Corte”. E completou: “Se insistir em me corrigir, porque n�o sou aluno de Vossa Excel�ncia, n�o vou admitir nenhuma vez mais, sen�o vamos travar uma compara��o de votos”, amea�ou Lewandowski.
Tamb�m irritado, Gilmar Mendes retrucou: “Vossa Excel�ncia pode fazer a compara��o que quiser. N�o vai impedir de me manifestar no plen�rio em rela��o a pontos que estamos em diverg�ncia”, frisou. Lewandowski respondeu: “� a segunda vez que Vossa Excel�ncia faz isso em menos de 15 dias. Eu n�o sou aluno de Vossa Excel�ncia, sou professor na mesma categoria.”
Gilmar n�o recuou. “Vossa Excel�ncia fa�a como quiser. O que est� sendo dito aqui � que h� decis�es tomadas. Vossa excel�ncia est� se revelando muito sens�vel. A tradi��o indica que n�s devemos ter o h�bito de conviver com cr�ticas”, afirmou. Lewandowski rebateu: “N�o fa�a cr�tica ao meu voto.” Antes de o bate-boca cessar, Gilmar foi enf�tico: “Eu fa�o o meu voto como quiser.”
CCJ do Senado aprova Zavascki
A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira a indica��o de Teori Zavascki para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por 18 votos favor�veis e nenhuma absten��o. N�o houve votos contr�rios. A vota��o no plen�rio do Senado deve ocorrer depois do segundo turno das elei��es municipais. O ministro teve o apoio da oposi��o, que fez elogios � sua indica��o pela presidente Dilma Rousseff e tirou o mensal�o do foco da segunda parte da sabatina.