Embate sobre o C�digo Florestal agora pode chegar ao Supremo

Depois de tr�s anos de negocia��es entre o Pal�cio do Planalto e o Congresso Nacional, com v�rias tentativas frustadas de acordo entre ministros e lideran�as parlamentares, o cap�tulo final na novela do novo C�digo Florestal Brasileiro pode acabar no Poder Judici�rio. Publicados ontem no Di�rio Oficial da Uni�o, os vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) desagradaram aos integrantes da bancada ruralista, que prometeram entrar com uma a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto presidencial. No entanto, n�o s�o apenas os ruralistas que podem levar as discuss�es para o Supremo. Integrantes do Comit� Brasil – grupo formado por 200 ONGs ambientalistas –, contr�rios �s novas regras, tamb�m amea�aram levar o embate para a Justi�a.

Para o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), a atitude da presidente foi tomada de forma “arrogante” ao deixar de lado propostas aprovadas na C�mara. O parlamentar, que integra a bancada ruralista, afirmou que o partido vai acionar o STF para tentar derrubar o decreto e n�o considera vi�vel novas negocia��es com o Planalto. “Como presidente ela tem direito de vetar qualquer proposta, mas n�o de legislar e usurpar uma prerrogativa que � do Congresso. Ela desrespeitou e passou por cima de decis�es muito discutidas em comiss�es do Legislativo de forma arrogante”, criticou Caiado.

O parlamentar questionou tamb�m a justificativa apresentada para alguns vetos, mas refor�ou que independentemente das defini��es que est�o sendo acordadas para o novo c�digo, a forma como o Planalto decidiu sobre o tema foi o que mais incomodou integrantes da bancada ruralista. “Esse texto cria uma �rea de puni��o muito grande, que n�o abrange somente o problema das APPs (�reas de prote��o permanente) ou �reas produtivas. A ‘escadinha’ foi uma bobagem criada pela presidente que vai punir muitos produtores injustamente”, afirmou.

‘Sem pai nem m�e’

A senadora Ana Am�lia (PP-RS) considerou que os vetos de Dilma foram “fundos demais” e desvalorizaram uma negocia��o exaustiva entre ruralistas e ambientalistas em busca de um consenso no Congresso. Ao criticar o resgate da “escadinha”, trecho que aumentou a recomposi��o m�nima das margens dos rios, a senadora ressaltou que a medida poder� estimular a tend�ncia de ampliar a concentra��o das propriedades ou reparti-las em pequenos lotes. “O m�dio agricultor est� desassistido em mat�ria de pol�ticas p�blicas. Porque o grande tem capacidade de financiamento, mas o m�dio, aquele at� 300 hectares, esse est� sem pai nem m�e nesse processo”, disse Ana Am�lia.

“Nem o Legislativo nem o Executivo conseguiram fazer uma boa lei para o meio ambiente, que evite novos desmatamentos e d� estabilidade ao produtor rural. A esperan�a � que o Judici�rio arbitre a quest�o e analise o tema ambiental com um olhar atencioso”, cobrou Kenzo Juc�, analista de pol�ticas p�blicas da WWF (World Wildlife Fund), que integra o Comit� Brasil. Segundo ele, durante as negocia��es entre  governo e  Congresso houve v�rias irregularidades no andamento da mat�ria e esses problemas ser�o levados ao STF.

Ministra afirma que tema � p�gina virada

Bras�lia – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sinalizou ontem que considera o debate sobre o C�digo Florestal uma “p�gina virada”. “� um momento de a gente virar a p�gina. N�o estou dizendo que outras guerras n�o ser�o iniciadas, mas isso � do processo democr�tico”, disse a ministra em Bras�lia. Para ela, os vetos foram feitos de forma “cir�rgica” e o texto final retoma algumas das ideias centrais do governo de proteger o pequeno produtor, que, segundo c�lculos do minist�rio, representa 90% das propriedades no pa�s.

“Vamos construir o equil�brio entre n�o desmatar, n�o anistiar e reconhecer o direito do pequeno”, afirmou a ministra. Questionada sobre a decis�o do governo de os vetos terem dado origem a um decreto o que evita um novo debate no Congresso, a ministra disse que a medida n�o fere nenhuma regra. O caminho escolhido pelo governo, no entanto, causou rea��es de integrantes da bancada ruralista no Congresso. “Se alguma pessoa entende que vai discutir na Justi�a � leg�timo da democracia. A Advocacia Geral da Uni�o vai defender a posi��o do governo. N�o estou discutindo mais isso”, rebateu a ministra.

O texto final do C�digo Florestal estabelece algumas regras do para a implementa��o do Programa de Regulariza��o Ambiental (PRA), que prev� entre outras coisas a cria��o do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ele  ser� gratuito e dever� ser preenchido por meio da internet. Segundo a ministra, o cadastro j� vem sendo testado. No ato do registro, o propriet�rio dever� apresentar as coordenadas do im�vel. Automaticamente, o sistema vai identificar, por exemplo, se o im�vel tem ou n�o �reas de prote��o permanente. Esse monitoramento ser� feito por meio de fotos via sat�lites. De acordo com a ministra, apenas neste ano dever�o ser desembolsados cerca de R$ 30 milh�es para a varredura dos im�veis via sat�lite.