Entenda os pontos da disc�rdia do C�digo Florestal

O retorno da regra que prev� a recupera��o de �reas de prote��o permanente (APPs) nas margens dos rios de acordo com o tamanho de cada propriedade, conhecida como “escadinha”, foi o assunto do dia ontem no Congresso e o principal motivo de insatisfa��o de parlamentares em rela��o ao novo C�digo Florestal, sancionado com nove vetos pela presidente Dilma Rousseff. Segundo o texto, os produtores rurais ter�o que recompor entre 5 e 100 metros de vegeta��o nativa nas margens dos rios de acordo com sua propriedade e largura dos rios que cortam o terreno. Em setembro, os parlamentares haviam modificado esse trecho do projeto, ampliando a regra escalonada para propriedades com at� 15 m�dulos fiscais e reduziram as faixas m�nimas que teriam de ser recuperadas.

A manuten��o das regras de recomposi��o da mata ciliar para rios tempor�rios tamb�m foi confirmada no texto sancionado, derrubando o item que previa uma recupera��o m�nima para esse tipo de rio inclu�do pelos parlamentares. Foram vetados tamb�m os artigos que deixavam em aberto, segundo justificativa do Planalto, alguns terrenos que n�o seriam inclu�dos na regra da “escadinha”, chamadas de �reas de v�rzea, e o item que dispensava da recomposi��o de APPs aqueles propriet�rios rurais que tivessem conservado 80% da reserva legal na Amaz�nia e 50%  nas demais regi�es do pa�s.

Apesar das duras cr�ticas feitas pela maioria da bancada ruralista, o texto sancionado foi bem recebido por alguns dos integrantes. A presidente da Confedera��o Nacional da Agricultura (CNA), senadora K�tia Abreu (PSD-TO), avaliou como positivos alguns vetos, mas ressaltou que os parlamentares t�m a “obriga��o” de dar um parecer final sobre o c�digo. “A ‘escadinha’ foi apenas um instrumento pol�tico para que a gente n�o perdesse um trabalho de tr�s anos. Cinco metros para mais, para menos, isso n�o � o ponto fundamental. O veto � um direito da presidente da Rep�blica, e n�s s� esperamos que o presidente do Congresso exer�a sua obriga��o de colocar os vetos � prova.”

A cobran�a de K�tia Abreu foi uma resposta a uma declara��o feita pelo presidente do Senado,  Jos� Sarney (PMDB-AP), logo ap�s se reunir com Dilma. Sarney afirmou que n�o vai p�r em vota��o os vetos da presidente ao c�digo, lembrando que h� “mil e tantos” vetos � espera de an�lise no Congresso e que n�o h� tempo para colocar o tema na pauta do Legislativo antes que ele saia da Presid�ncia da Casa, em fevereiro. “Evidentemente que temos que obedecer ao tempo de chegada de cada um deles aqui. Foi criada uma legisla��o que atendesse necessidades do pa�s, afastando radicalismos de um lado e de outro, possibilitando que a agricultura seja cada vez mais uma alavanca para o progresso do pa�s.”

Vaiv�m

Os desencontros entre o governo e a bancada ruralista se arrastam desde o ano passado, quando o primeiro projeto apresentado pelo ent�o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) recebeu v�rias cr�ticas de ambientalistas e foi barrado por orienta��o do Planalto. Entre os pontos que sempre causaram diverg�ncias est�o os que determinam as regras para o reflorestamento em APPs – topos de morros e margens de rios. Em setembro, o Senado aprovou com altera��es a Medida Provis�ria 571, editada pela presidente em maio com objetivo de preencher lacunas apontadas no texto. Mas algumas das principais mudan�as foram vetadas agora.