A homofobia domina os debates na disputa pelo comando da maior cidade do Brasil e uma das maiores do mundo. Em S�o Paulo desde o in�cio do segundo turno da elei��o disputada por Fernando Haddad (PT) e Jos� Serra (PSDB), o assunto � o kit educativo feito pelo Minist�rio da Educa��o com o objetivo de combater o preconceito contra os homossexuais e que acabou tendo sua distribui��o vetada por press�o da bancada evang�lica no Congresso Nacional. N�o � a primeira vez que essa discuss�o vem � tona em momentos de disputa eleitoral. Em 2010, o Projeto de Lei Complementar 22/2006, que penaliza qualquer tipo de discrimina��o ou preconceito em fun��o da ra�a, cor, etnia, religi�o, g�nero e tamb�m orienta��o sexual, foi um dos temas da campanha pela Presid�ncia da Rep�blica. O ent�o candidato Jos� Serra prometeu vetar o texto, Marina Silva, que disputava pelo PV, se posicionou contra a proposta e Dilma Rousseff (PT) garantiu que sancionaria o projeto desde que n�o violasse “a liberdade de cren�a, culto e express�o”.
O documento, que pede ainda o empenho da presidente Dilma para a aprova��o do PLC122, cita o aumento da viol�ncia contra homossexuais no Brasil e “as lacunas da legisla��o brasileira com vistas a tipificar a viol�ncia contra a popula��o LGBT”. Segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia, em 2001, 278 pessoas foram mortas por causa de sua orienta��o sexual. At� outubro deste ano, foram registrados 254 homic�dios que tiveram como causa a homofobia. Segundo balan�o da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, no ano passado foram notificadas 6.809 viola��es de direito dos homossexuais.
Para Toni Reis, presidente da Associa��o Brasileira de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a maior da Am�rica Latina, com 237 organiza��es filiadas, a oposi��o de setores fundamentalistas tem impedido a discuss�o sobre o PLC 122 e deixado em segundo plano a promo��o dos direitos e da cidadania da comunidade homossexual. Para dificultar a tramita��o, a relatora do PLC 122 no Senado, Marta Suplicy (PT-SP), virou ministra da Cultura e seu suplente � o vereador de S�o Paulo, Ant�nio Carlos Rodrigues (PR), tido como um pol�tico conservador. Para evitar retrocesso na discuss�o do PLC122, iniciada em 2001, na C�mara dos Deputados, a press�o � para que a relatoria da mat�ria seja transferida para a senadora L�dice da Mata (PSB-BA), ativista dos direitos da comunidade gay. Setores conservadores articulam para que o projeto seja relatado por Magno Malta (PR-ES), ex-delegado e integrante da bancada evang�lica.
Vontade pol�tica
Para o coordenador nacional do grupo setorial LGBT do PT, Julian Rodrigues, o Brasil est� maduro para avan�ar no reconhecimento dos direitos da popula��o. “Falta vontade pol�tica para contrariar uma minoria barulhenta, que n�o respeita a laicidade do estado e faz plataforma pol�tica com um discurso que nega os direitos LGBT”, acusou. Segundo ele, a tramita��o do PLC 122 � obstru�da por esses setores fundamentalistas que usam de um discurso religioso para refor�ar preconceitos. “Com vontade pol�tica do governo federal, uma posi��o clara da presidenta Dilma orientando a base governista, � poss�vel avan�ar. Sem isso, fica dif�cil”, opina o ativista, que divulgou em 2011 uma carta cobrando postura mais firme de Dilma sobre o assunto.