Integrantes da comiss�o especial do novo C�digo de Processo Civil (CPC), da C�mara dos Deputados come�am a discutir na pr�xima semana, a partir do dia 30, o relat�rio do deputado S�rgio Barradas Carneiro (PT-BA). Ser�o realizadas seis reuni�es, nos dias 30 e 31 de outubro e nos dias 1º, 6, 7 e 8 de novembro. A data da vota��o ainda n�o foi definida.
De acordo com o presidente do colegiado, deputado Fabio Trad (PMDB-MS), cada reuni�o vai abordar uma parte espec�fica da proposta. “Vamos fazer o debate por partes, primeiro os princ�pios gerais, depois o processo de conhecimento, e assim por diante”, esclareceu.
O cronograma tamb�m levou em considera��o a possibilidade de o atual relator perder o mandato no dia 9 de novembro. Barradas Carneiro � suplente e perder� a vaga com o retorno do titular. Se isso ocorrer, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) reassumir� a relatoria do projeto. Na opini�o do presidente da comiss�o, n�o haver� ruptura: “O Paulo Teixeira j� se comprometeu em preservar o relat�rio”.
Altera��es
O projeto do novo CPC foi criado por uma comiss�o de juristas e aprovado pelo Senado em 2010. Na C�mara, o texto sofreu v�rias altera��es defendidas pelos cinco relatores parciais e por Barradas Carneiro.
Na parte geral, foi inclu�da a normatiza��o do processo eletr�nico. No processo de conhecimento, houve mudan�as na produ��o de provas. Em rela��o � execu��o, o texto passou a permitir a penhora de parte dos sal�rios para quitar d�vidas e a inscri��o dos devedores em cadastros de prote��o ao cr�dito. Alguns procedimentos especiais extintos pelo texto do Senado foram recuperados pela C�mara, que tamb�m criou um rito espec�fico para as a��es de fam�lia. Quanto aos recursos, o procedimento para apelar da senten�a sofreu altera��es, com o objetivo de agilizar o processo.
Com Ag�ncia C�mara