Desvio de dinheiro na Previd�ncia Social pode se tornar crime hediondo

Aguarda parecer no Senado projeto de lei que torna crime hediondo desvio de dinheiro p�blico, corrup��o, conduta proibida e forma��o de quadrilha relacionados � Previd�ncia Social. O autor da proposta, senador Paulo Paim (PT/RS), ao justificar a proposta, afirma estar assustado com os in�meros esc�ndalos de forma��o de quadrilha e m� conduta cometida em licita��es envolvendo os agentes da previd�ncia.

"A popula��o tem ficado at�nita, principalmente diante da aud�cia das condutas proibidas praticadas, e com o total descaso para com a coisa p�blica, notadamente, quando se relaciona com fraudes de benef�cios do Instituto Nacional do Seguro Nacional" afirma.

O C�digo Penal Brasileiro define o crime de peculato, quando o servidor se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem m�vel, publico ou privado de que tenha a posse em raz�o do cargo, ou seu desvio em proveito pr�prio ou alheio.

Na corrup��o passiva, o funcion�rio aceita vantagem, para si ou para outra pessoa, mesmo fora da fun��o, ou antes de assumi-la, mas em raz�o dela. O crime � agravado se praticar em dever funcional. Tamb�m se considera corrup��o o servidor que deixar, ou retardar qualquer ato a pedido ou influ�ncia de outra.

"N�o podemos aceitar passivamente esse quadro de abusos. Esses crimes devem ser controlados e combatidos com a m�xima efetividade, pois representam um grande risco para a manuten��o do Estado Democr�tico de Direito", afirma Paim.

 

Com Ag�ncia Senado