Projeto de Lei dos royalties do petr�leo foi aprovado na C�mara dos Deputados com erro

O projeto de lei de redistribui��o dos roylaties do petr�leo ser� enviado no in�cio da pr�xima semana para a san��o da presidente Dilma Rousseff com erro de impress�o em alguns percentuais de partilha dos recursos. O presidente da C�mara, deputado Marco Maia (PT), decidiu nessa quinta-feira que, apesar da falha, o projeto ser� enviada assim mesmo para san��o presidencial.

De acordo com Maia, a mat�ria ser� encaminhada � presidente, conforme aprovado na �ltima ter�a-feira pela C�mara dos Deputados, com correspond�ncia do Senado informando que, naquela Casa, o projeto foi votado corretamente, por�m houve um erro de impress�o no texto enviado para vota��o na C�mara .

Maia disse tamb�m que ficar� a cargo da presidente da Rep�blica vetar a parte com erro. Se n�o houver o veto, essa parte poder� ser consertada por meio de projeto de lei. Nesse caso, o presidente da C�mara n�o acredita que seja por meio de medida provis�ria e que a corre��o poder� ser feita por iniciativa de um deputado ou de um senador.

Onde est� o erro

A parte errada s� vai passar a valer a partir de 2017. O projeto do Senado cont�m erro no percentual dos royalties destinados a munic�pios afetados por embarque e desembarque de petr�leo e derivados. O texto diz que esses munic�pios receber�o 3% dos recursos em 2017, quando o correto seria 2%. Por conta disso, a soma dos percentuais chegaria a 101%.