Ministra diz que implanta��o do C�digo Florestal ser� feita com calma e informa��o

Com um tom tranquilizador, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, garantiu que o processo de regulariza��o dos produtores rurais, nos moldes estabelecidos pelo novo C�digo Florestal, ser� feito com serenidade e informa��o. “Teremos uma gest�o de muito tranquilidade, [os produtores] n�o precisam sair afobados. Todos ser�o informados”, disse nesta sexta-feira, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia em parceria com a EBC Servi�os.

O primeiro passo da regulariza��o que prev�, por exemplo, a recupera��o de �reas degradadas dentro de im�veis rurais ser� o diagn�stico das propriedades instaladas nos campos do pa�s. A partir do mapeamento das �reas, o governo poder� definir quais ser�o as medidas necess�rias em cada regi�o.

Ainda hoje, pela manh�, Izabella Teixeira vai autorizar a aquisi��o das imagens de sat�lite em alta resolu��o, que ser�o usadas como base de informa��o para o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Segundo informa��es da assessoria do minist�rio, o contrato custou R$ 28,9 milh�es e vai garantir gratuidade aos produtores que ser�o obrigados a aderir ao CAR. A expectativa do governo � que com essas imagens seja poss�vel come�ar o cadastramento dos mais de 5 milh�es de im�veis rurais.

“O pa�s ter� imagens de todos os estados e munic�pios para que cada produtor possa fazer seu cadastro gratuitamente e, a partir da�, os �rg�os estaduais, municipais e a Uni�o v�o avaliar a situa��o e propor as medidas de recupera��o”, explicou, ao refor�ar que tudo ser� feito com “muita calma” e acompanhado de campanhas informativas.

De acordo com a ministra, o debate sobre o C�digo Florestal, que durou 13 anos no Congresso Nacional at� a aprova��o, n�o � uma vit�ria de ruralistas ou ambientalistas. “H� concilia��o entre o meio ambiente e a agricultura. Quem teve a vitoria foi o povo brasileiro”, avaliou. Izabella Texeira destacou que o novo regulamento “manda todo mundo recuperar, mas tamb�m reconhece as atividades de interesse social, de utilidade publica”.

Durante a entrevista, Izabella Teixeira disse que n�o interessa ao minist�rio multar propriet�rios. Segundo ela, o interesse do governo est� voltado � regulariza��o de todos os im�veis. “Prefiro reconhecer as boas praticas e dizer que o Brasil produz alimentos com sustentabilidade e mostrar que � poss�vel ser grande produtor protegendo meio ambiente.”

Ao avaliar os resultados da Confer�ncia das Na��es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent�vel, a Rio+20, que reuniu mais de 100 chefes de Estado e de Governo no Rio de Janeiro, em junho deste ano, a ministra voltou a celebrar os resultados das negocia��es. Segundo ela, a condu��o dos debates pela delega��o brasileira � reconhecida pelas Na��es Unidas por ter elevado o debate sobre o tema. “N�o estamos s� falando de gera��o de PIB [Produto Interno Bruto], mas de erradica��o de pobreza associada a uma vis�o de economia verde, que vai buscar o uso mais sustent�vel dos recursos naturais, mas tamb�m inclus�o social.”

Na avalia��o de Izabella Teixeira, os resultados pol�ticos da Rio+20 foram alcan�ados. A ministra ainda lembrou que os movimentos cr�ticos ao documento final, j� reconhecem que os compromissos firmados pelos pa�ses negociadores foram os poss�veis. “� um ponto de partida e acho que todos os pa�ses podem fazer mais do que o que est� no documento.”