Mais um ministro do STF se aposenta compulsoriamente este ano

O ministro Carlos Ayres Britto preside nesta quarta-feira sua �ltima sess�o do julgamento do mensal�o. Sem concluir a an�lise do processo — o que calculava ser poss�vel em entrevistas antes de assumir a Presid�ncia do Supremo Tribunal Federal (STF) —, ele se aposenta compulsoriamente na sexta-feira, por completar 70 anos no domingo. O ministro diz n�o estar frustrado em deixar a A��o Penal 470 antes de seu t�rmino e aproveita os �ltimos momentos � frente do STF para fazer ampla defesa da categoria, cobrando sal�rios maiores para o Poder Judici�rio.

“Sempre foi minha vontade tocar esse processo em um ritmo compat�vel com presteza e seguran�a. Se n�o puder proclamar o resultado, n�o ser� um problema. O ministro Joaquim Barbosa o far� e isso n�o me frustra em nada”, disse Britto, acrescentando que “� um processo emblem�tico”. Antes de ele assumir a Presid�ncia do STF, havia previs�o de que o julgamento do caso duraria apenas um m�s. Britto assumiu em abril como sucessor de Cezar Peluso. O mensal�o chega hoje a sua 46ª sess�o, com a defini��o de penas aos 25 condenados.

Em sua �ltima sess�o � frente do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), ontem, Britto recebeu a homenagem de colegas e fez forte defesa � categoria. “O Poder Judici�rio � o mais cobrado, mais exigido e o menos perdoado”, afirmou, acrescentando que seus integrantes n�o podem fazer greve, n�o podem se filiar sindicalmente, n�o t�m hora extra e cargo comissionado. “No Judici�rio, � inconceb�vel o desmando e o desgoverno. No entanto, n�o � tratado remuneratoriamente — e n�o � corporativismo — � altura de sua dignidade, imprescindibilidade, superlatividade.”

Sereno

Inspirado pela calma com que as �guas do Velho Chico percorrem quase 3 mil quil�metros at� desembocarem no Oceano Atl�ntico, ali bem perto de sua terra natal, Carlos Ayres Britto � conhecido por sua serenidade e veia po�tica. Ele nasceu em Propri�, munic�pio sergipano a poucos quil�metros da foz do Rio S�o Francisco. Na inf�ncia, o jurista e poeta brincava na beira do curso d’�gua, e at� hoje gosta de se sentar �s margens do rio para contempl�-lo em sil�ncio quando visita a cidade. No pequeno munic�pio a 95 quil�metros da capital, Aracaju, ele � o grande orgulho dos conterr�neos, que acompanham com interesse a trajet�ria do filho mais ilustre de Propri�, onde ele morou at� os 27 anos. O pai, Jo�o Fernandes de Britto, foi juiz em v�rias comarcas da regi�o. A m�e, Dalva Ayres de Freitas Britto, acompanhou de perto a cria��o dos 11 filhos do casal.

O jeito calmo, o tom de voz baixo e as atitudes conciliadoras transformaram o ministro Ayres Britto em uma figura querida na Corte. Al�m de votos permeados por muita poesia, ele ficou marcado por posi��es de perfil liberal. Relatou processos importantes, como a libera��o das pesquisas com c�lulas-tronco, a demarca��o da reserva ind�gena Raposa Serra do Sol e a admiss�o da uni�o est�vel entre pessoas do mesmo sexo. Na sess�o em que o Supremo reconheceu o valor dos relacionamentos homoafetivos, Ayres Britto emocionou quem acompanhava a vota��o no plen�rio. “Pede-se que este tribunal declare que qualquer maneira de amar vale a pena. Ningu�m deve ser diminu�do nestsa vida pelos afetos e por compartilhar os seus afetos com quem escolher”, disse � �poca.