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Estado de Minas

PT lan�a manifesto em defesa dos r�us do mensal�o


postado em 14/11/2012 20:19

A Executiva Nacional do PT divulgou, nesta quarta-feira, em S�o Paulo, manifesto em defesa dos r�us no processo conhecido como mensal�o e condenou o que classificou de "politiza��o" do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O documento diz que houve forte press�o da m�dia para influenciar o veredicto, questiona a "coincid�ncia" do julgamento com o calend�rio eleitoral e o fato de a den�ncia contra o Partido dos Trabalhadores ter sido julgada (pelo STF) antes do chamado mensal�o mineiro, do PSDB. A c�pula petista diz esperar que o STF d� aos tucanos o mesmo tratamento dado ao seu partido. "Dois pesos e duas medidas, situa��es id�nticas tratadas desigualmente", diz o texto.

O documento, dividido em cinco itens, destaca que o Supremo Tribunal Federal "n�o garantiu o amplo direito de defesa (dos r�us), deu valor de provas a ind�cios e transformou ind�cios em provas". A c�pula petista criticou tamb�m o uso da teoria do dom�nio do fato para a condena��o dos r�us. Isso, de acordo com o PT, gera o risco de inseguran�a jur�dica.

No �ltimo ponto da nota, a Executiva Nacional destaca que o STF fez um julgamento pol�tico do caso: "Sob intensa press�o da m�dia conservadora, cujos ve�culos cumprem um papel de oposi��o ao governo e propagam a repulsa de uma certa elite ao PT, ministros do STF confirmaram condena��es anunciadas, anteciparam votos � imprensa, pronunciaram-se fora dos autos e, por fim, imiscu�ram-se em �reas reservadas ao Legislativo e ao Executivo, ferindo assim a independ�ncia entre os poderes."

Em coletiva de imprensa, o presidente nacional da sigla, Rui Falc�o, disse que a maioria dos ministros do STF foi indicada pelo presidente Lula. "Diziam que era partidariza��o do STF. A partidariza��o foi a maneira que (o julgamento) foi usado nas elei��es", criticou. Indagado se o julgamento n�o contribu�a, de alguma maneira, para a democracia do Pa�s, Falc�o disse: "N�s temos o direito de criticar", lembrando que o pr�prio governo do PT n�o interferiu para que o julgamento n�o se realizasse.

O presidente nacional do PT disse, ainda, que a legenda n�o vai ajudar os r�us a pagar as multas impostas na condena��o do STF. Por�m, argumentou que o partido n�o ir� impedir manifesta��es de filiados em favor dos condenados. "Tem toda uma legisla��o partid�ria que nos impede de dar essa ajuda, mas n�o vamos interferir nas manifesta��es (de ajuda) pessoais."

Na �ltima segunda-feira, o Supremo imp�s ao ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu uma pena de 10 anos e dez meses de cadeia, al�m de multa de R$ 676 mil. Para o Supremo, Dirceu era o chefe do mensal�o. J� o ex-presidente do PT Jos� Genoino recebeu pena de 6 anos e 11 meses de pris�o e multa de R$ 468 mil. Del�bio Soares, ex-tesoureiro do partido, foi condenado a 8 anos e 11 meses, al�m de multa de R$ 325 mil. O deputado Jo�o Paulo Cunha (PT), ex-presidente da C�mara, tamb�m foi condenado por crimes de corrup��o passiva, peculato e lavagem de dinheiro.


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