Di�rio Oficial da Uni�o publica decreto de aposentadoria de Ayres Britto

O decreto da aposentaria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, est� publicado na edi��o de desta sexta-feira do Di�rio Oficial da Uni�o. O decreto, v�lido a partir deste s�bado, � assinado pela presidenta Dilma Rousseff.

Ayres Britto se aposenta compulsoriamente porque completa 70 anos no pr�ximo domingo. O ministro ficou menos de dois anos na presid�ncia, per�odo em que conduziu julgamentos importantes, como a A��o Penal 470, o processo do mensal�o, e o que autorizou a interrup��o da gesta��o de anenc�falos, al�m da a��o sobre a demarca��o da Terra Ind�gena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Ayres Britto n�o participar� do fim do julgamento do mensal�o, que deve ocorrer apenas em dezembro. Ele negou que se sinta frustrado por n�o participar do final do julgamento.

"Estou virando uma p�gina e estou fazendo com alegria. N�o perdi minha viagem como ministro do Supremo, estou certo disso, porque dei o m�ximo de mim. Fiz tudo com devo��o, alegria, amor e responsabilidade. Isso me deixa extremamente feliz. Eu saio sem nenhuma nostalgia ou tristeza", disse o ministro, no come�o desta semana.

A partir da pr�ximae segunda-feira, a Corte Suprema ser� presidida interinamente pelo ministro Joaquim Barbosa – relator do processo do mensal�o. Na pr�xima quinta-feira, Barbosa assume como titular a presid�ncia do STF e ter� como vice-presidente o ministro Ricardo Lewandowski, que � o revisor da A��o Penal 470. Barbosa disse que sua gest�o dever� ser marcada pela transpar�ncia e simplicidade.