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Estado de Minas

Dilma quer novo ministro do STF com perfil discreto para substituir Ayres Britto


postado em 16/11/2012 11:33

O nome do substituto do ministro Carlos Ayres Britto - que se aposenta no pr�ximo domingo ao completar 70 anos - no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda n�o foi definido. Mas o perfil, sim. A presidente Dilma Rousseff quer algu�m t�cnico e discreto, tal qual Teori Zavascki, sua escolha para substituir Cezar Peluso, que se aposentou em agosto. O novo nome n�o participar� da dosimetria das penas do mensal�o, mas certamente julgar� os recursos que ser�o apresentados pelos advogados dos 25 condenados no ano que vem. E ser� este novo ministro o relator da a��o penal do chamado mensal�o mineiro - suposto esquema de desvio de dinheiro p�blico para bancar a tentativa fracassada de reelei��o do ex-governador mineiro e ex-presidente do PSDB, o hoje deputado Eduardo Azeredo -, processo que setores do PT veem como revanche contra a oposi��o.

Tamb�m ser� o pr�ximo ministro que cuidar� do processo aberto em setembro a partir do depoimento prestado pelo empres�rio Marcos Val�rio ao Minist�rio P�blico em meio ao julgamento do mensal�o. No depoimento, h� men��es a Lula, ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e ao assassinato do ex-prefeito de Santo Andr� Celso Daniel.

Novamente, o nome do advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, aparece na lista de cotados. Desta vez, com um detalhe adicional. Adams foi sondado no �ltimo ano do governo Lula para ocupar uma das vagas do tribunal. O ex-presidente segurou a indica��o e deixou o governo sem formalizar a escolha. Lula deixou para Dilma Rousseff a defini��o. Preterido pelo ministro Luiz Fux, foi dito a Adams que a vaga de Ayres Britto poderia ser sua.

Mas Adams � tamb�m pe�a dispon�vel para a presidente mexer na reforma ministerial. Ele poderia deixar a AGU e ser nomeado para a Casa Civil na vaga de Gleisi Hoffmann. Neste caso, sua indica��o para o Supremo poderia novamente ser frustrada ou simplesmente postergada. Outros nomes s�o mencionados nessa corrida. Heleno Torres, amigo pessoal de Adams, � tributarista e professor da Universidade de S�o Paulo. Humberto Bergmann �vila, ga�cho, tamb�m tributarista, teve o curr�culo elogiado por auxiliares da presidente. H� press�o, ainda, para que Dilma nomeie um jurista do Nordeste, em substitui��o ao sergipano Ayres Britto.

A escolha, apostam auxiliares da presidente, deve ser r�pida, assim como ocorreu com o ministro Teori Zavascki - uma semana ap�s a aposentadoria de Cezar Peluso.

At� o fim do mandado da presidente Dilma, nenhum dos integrantes da Corte completar� a idade limite de 70 anos. Entretanto, ministros do Supremo d�o como prov�vel a aposentadoria antecipada do ministro Celso de Mello. A possibilidade � aventada pelo pr�prio ministro faz tr�s anos em raz�o, especialmente, de problemas de sa�de. Segundo um colega, ele deve requerer a aposentadoria em mar�o pr�ximo.


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