Com quantos anos um trabalhador deve se aposentar? A quest�o nunca foi t�o debatida quanto nos �ltimos meses, quando em pleno julgamento do maior esc�ndalo de corrup��o do Brasil dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram obrigados a pendurar as togas por chegarem aos 70 anos: Cezar Peluso, em 3 de setembro, e Carlos Ayres Britto, que completa a idade hoje. No mesmo pa�s cuja lei considera que o servidor p�blico em geral – incluindo os magistrados, conforme estabelece o artigo 93, inciso VI, da Constitui��o – n�o est� mais apto a exercer a carreira ao completar sete d�cadas de vida, nada menos que 111 prefeitos e 388 vereadores com mais de 70 anos – alguns deles com mais de 80 – sa�ram vitoriosos das urnas e v�o assumir cadeiras nas prefeituras e c�maras municipais de cidades com dezenas de milhares de habitantes. At� mesmo para assumir fun��es da mais alta relev�ncia, como a Presid�ncia da Rep�blica, n�o h� limite m�ximo de idade.
Com 87 anos, Jair Toledo Paiva (PMDB) ser� pela quarta vez prefeito de Paiva, cidade com cerca de 2 mil habitantes, na Zona da Mata. O t�tulo de mais velho eleito em Minas e segundo no pa�s n�o o impede de se considerar entre os mais jovens. “Acho que estou com uns 30 anos. N�o sinto nada, dirijo para todo lugar, n�o paro em casa e tenho sa�de para dar e vender”, conta o peemedebista, que no fim de semana visitou cidades vizinhas ao seu munic�pio. Atual vice-prefeito, Jair tem um laborat�rio de homeopatia no qual oferece consultas gratuitas � popula��o, e planeja fazer um curso de aperfei�oamento no ano que vem. � solteiro e n�o tem filhos. Neto do fundador da cidade, que tem seu sobrenome, tamb�m se orgulha do fato de o pai ter sido o primeiro pol�tico que comandou Paiva. “Alimenta��o � a base de tudo. Meu pai viveu 102 anos com a mem�ria perfeita”, conta o prefeito eleito.
Jair Paiva n�o entende por que os ministros do Supremo precisam se aposentar aos 70 anos. “Deveriam ficar at� uns 80 anos pelo menos. Com mais idade teriam at� mais condi��es de julgar a corrup��o no Brasil, estariam mais maduros”, avalia o vice-prefeito, que tem ideias modernas para a cidade. Pretende levar uma ind�stria para o munic�pio para tentar assegurar a presen�a dos moradores com emprego.
DISPOSI��O
Um pouco mais jovem na carteira de identidade, o prefeito eleito de Morada Nova de Minas, com cerca de 10 mil habitantes, na Regi�o Central, Walter Francisco de Moura (PSDB), pretende melhorar os servi�os de sa�de da cidade. Aos 79 anos, ele assume tamb�m pela quarta vez o posto com bastante disposi��o. “Se n�o estivesse bem n�o teria enfrentado a campanha. Tenho autocr�tica suficiente para saber se posso trabalhar”, afirma. O tucano tamb�m � cr�tico da aposentadoria compuls�ria no STF. “A sociedade n�o pode deixar uma pessoa que tem compet�ncia, est� no seu ju�zo perfeito, se afastar. A pessoa tem condi��o de trabalhar em beneficio da sociedade, por que ministro n�o pode? Por que n�o podemos aproveitar o conhecimento de uma pessoa que tem experi�ncia?”, disse.
A receita do agropecuarista para se manter em forma � justamente n�o parar. Ele j� foi banc�rio e se aposentou, mas nunca ficou sem atividade. “Nunca excedi nas bebidas, estou sempre na atividade e dizem que namorar constantemente tamb�m � bom, n�o �?”, brinca o prefeito. Walter Francisco faz quest�o de citar a “eterna namorada”, Maria Helena, que considera parte importante da sua vitalidade. “O amor d� muita for�a para as coisas”, diz.
Outro que toma posse em janeiro � Francisco Paradela (PSDB), de 75 anos, prefeito eleito de Amparo do Serra, na Zona da Mata mineira. Ele chega ao terceiro mandato no Executivo e, ao contr�rio dos colegas, acharia bom contar com uma aposentadoria. “Existem muitos prefeitos em situa��o dif�cil. Se tiver jeito, o dinheiro � bem-vindo”, afirma. Ele n�o conseguiu a aposentadoria rural aos 60 anos, por n�o ter condi��es de contribuir com o INSS. Apesar de flertar com o descanso remunerado, Francisco garante estar em boa forma: “Tenho consci�ncia de que vou fazer uma administra��o boa, porque a gente tem que respeitar o legado que o povo passa para a gente”, afirmou.
Cargo vital�cio nos EUA
Aposentados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ex-ministros da mais importante Corte brasileira continuam na atividade em escrit�rios de advocacia. Fosse nos Estados Unidos, eles ainda estariam julgando em �ltima inst�ncia casos importantes para o destino do pa�s. L�, os nove integrantes n�o t�m limite para deixar os cargos, que s�o vital�cios. A perman�ncia em atividade est� garantida se o magistrado tiver um bom desempenho das fun��es, havendo a possibilidade de sofrer um impeachment em caso contr�rio.
O ex-ministro do STF Carlos M�rio Velloso ouviu uma brincadeira sobre a diferen�a de um juiz norte-americano para o brasileiro ao conhecer a Corte dos EUA. “Um juiz me disse que mandar para casa algu�m em pleno vigor f�sico e mental para pagar outro para o lugar dele � coisa de pa�s rico. A� vem um com 65 anos, fica cinco e sai. Acaba o contribuinte pagando uns tr�s ou quatro para a mesma vaga”, contabilizou o ex-ministro. Velloso conta que antes havia v�rios membros do Supremo com mais de 80 anos. “O presidente na �poca tinha 82, hoje ele j� faleceu.”
Aos 76 anos, Carlos Velloso trabalha em um escrit�rio em Bras�lia fazendo pareceres na �rea de direito p�blico e empresarial. Ele prefere ficar com essa parte do trabalho a frequentar os tribunais. “N�o me agrada ficar caminhando”, diz. O ex-ministro considera uma tolice a aposentadoria compuls�ria aos 70 anos. “Foi uma besteira da Constitui��o, mas se amanh� me pedissem para eu voltar, n�o retornaria, porque me adaptei muito bem �s novas fun��es e elas t�m um efeito colateral que s�o os honor�rios”, disse, referindo-se ao aumento na renda.
Quanto � capacidade para trabalhar, Velloso afirma que ex-ministros, como Ilmar Galv�o, Francisco Rezek e Paulo Brossard, tamb�m continuam em atividade. Os quatro s�o alguns dos 17 ministros aposentados que recebem o mesmo sal�rio dos que est�o na atividade, de R$ 26.723,13, gerando um custo mensal de R$ 454.293,21 aos cofres p�blicos.
Ayres Britto se despediu do plen�rio do Supremo quarta-feira com um discurso emocionado, depois de ser homenageado pelos colegas. “Gosto do que fa�o e ponho alegria no que fa�o. Procuro viver em estado amoroso e transmitir isso para as coisas”, disse. Ao deixar a Corte em setembro, Peluso preferiu criticar a regra que o fez se aposentar. Lembrou que a primeira Constitui��o da Rep�blica, em 1891, n�o estabelecia limite de idade para permanecer no Supremo. Em 1934 foi estabelecido o limite de 75 anos e depois recuou para 68 e 70 anos, desde 1946, idade mantida na Constitui��o de 1988. O ex-ministro tamb�m citou a Suprema Corte nos EUA, em que o juiz John Paul Stevens se aposentou por vontade pr�pria em 2010 aos 90 anos.
BENGALA
Se depender do Congresso Nacional, a idade de aposentadoria compuls�ria dos ministros do STF pode aumentar para 75 anos. Sem sucesso, tramita desde 2005 na C�mara dos Deputados uma proposta de emenda � Constitui��o, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), conhecida como a PEC da Bengala, fazendo essa altera��o. Ela chegou a ser discutida no plen�rio em primeiro turno, mas foi retirada de pauta em 2009 sem ser aprovada. Desde ent�o, v�rios requerimentos foram feitos para incluir o projeto na ordem do dia.
Velloso n�o acredita que o texto vire lei. “N�o passa, por causa do lobby dos ju�zes, das associa��es de magistrados. Para chegar mais depressa ao tribunal, eles querem que as aposentadorias ocorram para liberar as vagas”, resumiu. (JC)