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Estado de Minas

Governo tenta evitar vota��o sobre fator previdenci�rio


postado em 20/11/2012 20:58

O governo pressiona para evitar a vota��o nesta quarta-feira pela C�mara do projeto que acaba com fator previdenci�rio no c�lculo do valor das aposentadorias pagas aos trabalhadores da iniciativa privada vinculados ao INSS e institui uma nova f�rmula para a concess�o dos benef�cios. O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), incluiu o projeto na pauta do plen�rio, contrariando a disposi��o do governo em n�o votar a proposta. A posi��o do governo contra o projeto foi mais uma vez explicitada nesta ter�a-feira, em reuni�o do l�der do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), com os l�deres da base.

A avalia��o corrente na Casa � que, caso o projeto seja colocado em vota��o, dificilmente os deputados votar�o contra, por isso o aumento de press�o sobre Marco Maia. A favor da vota��o da proposta, sindicalistas e aposentados fizeram uma manifesta��o na tarde desta ter�a-feira na C�mara organizada pela For�a Sindical, presidida pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), e com o apoio de parte dos partidos aliados ao governo - PDT, PR e PTB. A oposi��o tamb�m apoia a vota��o.

O movimento dever� ser ampliado nesta quarta-feira, com representantes da CUT que marcaram um ato na C�mara. "N�o somos contra o governo, somos a favor dos aposentados", afirmou o l�der do PR, Lincoln Portela (MG). Ele lembrou que a proposta em vota��o foi elaborada pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS), atual ministro de Desenvolvimento Agr�rio, em negocia��o com o governo. "Esse texto � do pr�prio governo", concluiu.

O l�der do PDT, Andr� Figueiredo (CE), afirmou que desde junho o governo prometeu apresentar uma nova proposta de mudan�a no c�lculo da aposentadoria, depois que recuou do texto articulado com Pepe Vargas, mas nada foi feito at� agora. Ele disse que, embora o governo afirme que o projeto ter� impacto negativo nas contas p�blicas, nenhum dado objetivo desse suposto impacto foi apresentado aos l�deres. "N�o h� nada que justifique a n�o vota��o desse projeto", disse Figueiredo.

O l�der do PT na C�mara, Jilmar Tatto (SP), disse aos representantes das centrais sindicais em reuni�o nesta ter�a-feira que o projeto poder� ser vetado pela presidente Dilma Rousseff se for aprovado.

O fim do fator previdenci�rio foi aprovado pelos deputados e pelos senadores, mas foi vetado pelo ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Para evitar novo veto, Pepe Vargas negociou o texto alternativo com o governo, parlamentares, sindicalistas e aposentados. A proposta prev� a f�rmula 85/95. Por essa regra, o trabalhador tem direito ao teto da aposentadoria - atualmente R$ 3,9 mil - quando a soma da idade e do tempo de contribui��o for 85, no caso das mulheres, e 95, para os homens.

No c�lculo do fator previdenci�rio, o empregado precisa trabalhar mais tempo, se quiser receber o teto do benef�cio, levando-o a adiar a aposentadoria. Esse mecanismo leva em conta o tempo de contribui��o, a idade e a expectativa de vida do trabalhador para definir o valor a ser pago pelo INSS.

O presidente da For�a, deputado Paulo Pereira da Silva, disse que a aplica��o do fator previdenci�rio leva os trabalhadores a perderem de 30% a 50% do valor dos sal�rios quando se aposentam. Ele argumenta que a f�rmula alternativa vai incentivar o trabalhador a ficar mais tempo na ativa, diminuindo assim as despesas com a previd�ncia e aumentando a contribui��o. O projeto tem um dispositivo que prev� um multiplicador de 2% a cada ano que o trabalhador permanecer em servi�o ap�s atingir o limite de 85/95 anos.


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