STF come�a a definir penas de deputados condenados

Sob a presid�ncia interina do ministro Joaquim Barbosa, o Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quarta-feira o julgamento do mensal�o. A Corte deve come�ar a definir as penas dos deputados e ex-deputados que receberam recursos do mensal�o, entre eles Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o delator do esquema, Roberto Jefferson (cassado, ex- PTB-RJ). A sess�o ser� retomada com o voto de Joaquim Barbosa, relator do processo.

De acordo com ministros, o tema mais pol�mico envolvendo os parlamentares dever� ser fixado apenas ao final do julgamento. O tribunal precisar� decidir se os parlamentares condenados devem perder o mandato automaticamente ou se a decis�o deve ser debatida e votada pela C�mara. Como relator do processo e presidente interino da Casa - Barbosa s� assume a presid�ncia na quinta-feira, em substitui��o a Carlos Ayres Britto, que se aposentou na semana passada -, ele deve condenar os parlamentares tamb�m � perda do mandato. Com a inclus�o dessa san��o � pena, o Congresso n�o teria outra alternativa sen�o cumprir a decis�o do Supremo.

De outro lado, parte dos ministros entende que a Constitui��o � clara ao definir que os deputados federais e senadores s� perdem o mandato se houver decis�o das respectivas Casas - C�mara ou Senado. Assim, os deputados poderiam ser condenados, mas manterem seus mandatos, salvo decis�o contr�ria de parte do pr�prio Legislativo.

Barbosa tentou antecipar a discuss�o desse ponto na semana passada, ainda quando Ayres Britto estava no comando da Corte. No entanto, a maioria dos ministros decidiu que o assunto deveria ser esmiu�ado mais adiante, no fim do julgamento. Mesmo Britto, que se aposentaria dias depois, preferiu se abster de apreciar a quest�o.

O tribunal definiu as penas de 10 dos 25 r�us condenados no processo. O colegiado concluiu at� agora as san��es impostas aos n�cleos pol�tico, financeiro e publicit�rio do mensal�o. No �ltimo caso, a exce��o � o advogado Rog�rio Tolentino, que prestou assessoria jur�dica para as empresas de Marcos Val�rio - e cuja pena pelo crime de lavagem de dinheiro ainda n�o foi decidida.

At� o fim do m�s, o Supremo s� ter� no m�ximo mais tr�s sess�es para votar o processo. Al�m da posse de Joaquim Barbosa na presid�ncia do STF, Teori Zavascki assumir� a vaga deixada por Cezar Peluso, na quinta-feira da pr�xima semana. Por isso, na semana que vem, devem ocorrer sess�es de julgamento apenas na segunda e na quarta-feira.