STF condena ex-assessor do PP a 7 anos de pris�o

O plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou nesta quarta-feira (21) a pena de 7 anos e 3 meses de pris�o a Jo�o Cl�udio Genu, ex-assessor do PP, pelos crimes de forma��o de quadrilha e lavagem de dinheiro. O colegiado, contudo, reconheceu que a pena por corrup��o passiva prescreveu porque a maioria dos ministros fixou 1 ano e 6 meses de pris�o ao r�u. Para que o Estado pudesse puni-lo por esse crime, Genu teria que pegar pena superior a dois anos de deten��o.

Na vota��o sobre o crime de forma��o de quadrilha, o presidente interino do STF e relator do mensal�o, Joaquim Barbosa, havia proposto a fixa��o da pena ao ex-assessor do PP em 1 ano e 8 meses de pris�o. "Sem a colabora��o direta e intensa de Jo�o Cl�udio Genu, os parlamentares do PP teriam mais dificuldade de se transformar em uma legenda de aluguel", afirmou o relator. Em seguida, o ministro Luiz Fux acompanhou Barbosa.

Contudo, o ministro Gilmar Mendes abriu diverg�ncia e sugeriu a aplica��o da pena de 2 anos e 3 meses de pris�o por esse crime. Ele foi acompanhado pelos ministros Marco Aur�lio Mello e Celso de Mello. "No caso, n�s estamos a versar sobre a situa��o jur�dica de pessoa altamente esclarecida, de uma pessoa que detinha um cargo de confian�a e que, portanto, poderia realmente ter deixado de integrar a associa��o", afirmou Marco Aur�lio, ao defender uma san��o maior a Genu, que prevaleceu no tribunal.

No caso da corrup��o passiva, a posi��o dos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aur�lio Mello prevaleceu, ao pedir a aplica��o de pena de 1 ano e 6 meses de pris�o. Com essa san��o, a pena est� prescrita. Por �ltimo, a maioria da Corte acompanhou a manifesta��o do relator em rela��o ao crime de lavagem de dinheiro. Barbosa prop�s a aplica��o da pena de 5 anos de pris�o e 200 dias multa ao ex-assessor do PP. Com essa san��o, Genu deve cumprir a pena em regime semiaberto.