Os senadores Eduarrdo Suplicy (PT/SP) e Randolfe Rodrigues (PSOL/PA) resolveram ir contra decis�o do Senado de pagar o Imposto de Renda referente �s ajudas de custo recebidas pelos parlamentares no periodo de 2007 e 2011. Suplicy e Rodrigues anunciaram nessa quinta-feira que v�o pagar o imposto do pr�prio bolso.
Para Randolfe Rodrigues, a ajuda de custo nem deveria mais existir. "Espero que, o quanto antes, a C�mara vote o final deste instituto, que � indevido e que n�o se justifica nos tempos atuais - disse o senador, informando que j� havia solicitado � Receita Federal informa��o sobre o valor da d�vida para quita��o.
Do mesmo modo, Eduardo Suplicy anunciou que dever� pagar R$ 49,9 mil ao Fisco, relativos ao IR das ajudas de custo.
A ajuda de custo paga aos senadores n�o era tributada porque, de acordo com o Decreto Legislativo 7, de 1995, esses recursos s�o considerados como de natureza indenizat�ria, n�o integrando a remunera��o dos parlamentares. Estariam, portanto, isentos de tributa��o.
No in�cio de agosto, por�m, a Receita Federal decidiu cobrar o imposto, com base em entendimento de que os recursos t�m car�ter remunerat�rio, estando sujeitas � al�quota de 27,5%. A Receita notificou senadores e ex-senadores para que recolhessem o IR sobre as ajudas de custo recebidas de 2007 a 2011.
Decis�o do plen�rio
Na �ltima ter�a-feira, o plen�rio aprovou o Projeto de Resolu��o do Senado (PRS) 67/2012, que ratifica entendimento da Comiss�o Diretora sobre a natureza n�o-tribut�vel das ajudas de custo pagas pela Casa aos senadores. Pelo texto, o Senado arcar� com o pagamento do IR n�o recolhido, mas ajuizar� a��o contestando a cobran�a retroativa do imposto pela Receita Federal.
Fim do benef�cio
Em maio, o Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 71/2011, que modifica as regras da ajuda de custo, hoje paga a cada ano, no in�cio e no fim da sess�o legislativa, para suprir despesas com transporte e mudan�a. Pelo texto, a ajuda de custo passar� a ser paga apenas no in�cio e no final do mandato, a cada quatro anos. A mat�ria est� em tramita��o na C�mara dos Deputados.
Com Ag�ncia Senado