Teori apenas acompanha debates e n�o vota no STF

Seis dias ap�s ter tomado posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki estreou nesta quarta-feira de forma silenciosa no plen�rio da Corte. Ele n�o participou das discuss�es sobre a redu��o das penas impostas aos 25 r�us do processo do mensal�o. Apenas acompanhou os debates e n�o votou.

Numa entrevista concedida a jornalistas na semana da posse, Teori j� havia adiantado que n�o atuaria nessa a��o. Ele disse que n�o poderia participar porque o julgamento j� est� em andamento, em sua fase final. A estreia de Teori votando no plen�rio do tribunal poder� ocorrer na pr�xima semana se o STF conseguir concluir o julgamento do mensal�o at� l�.

"A regra de participa��o do juiz em um julgamento que est� em andamento � a do regimento interno (do tribunal). Minha interpreta��o � que n�o cabe mais minha participa��o. Nessa fase de fixa��o de penas, participam s� os ministros que proferiram ju�zo condenat�rio. Eu n�o vou participar do julgamento do mensal�o. (...) Eu vou participar provavelmente se houver recurso futuro", disse durante a entrevista.

Teori tamb�m n�o opinar� sobre o pedido do procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, para que as condena��es sejam imediatamente executadas. Gurgel quer que os ministros do Supremo determinem a imediata pris�o de condenados e a perda dos mandatos daqueles que s�o deputados.

No entanto, o novo ministro do STF disse que num artigo doutrin�rio redigido na d�cada de 90 concluiu que a discuss�o sobre perda de mandato de parlamentares condenados cabe ao Legislativo e n�o ao Judici�rio. "Na d�cada de 90, quando atuava como juiz do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), escrevi artigo doutrin�rio, como doutrinador. Entendi que a perda do mandato parlamentar - no caso de deputado e senador - depende da respectiva casa legislativa. Mas � diferente a posi��o do doutrinador e a do juiz. A forma��o da decis�o judicial tem de ter o argumento das duas partes. L� atr�s eu defendi isso", afirmou.