Sarney se compromete a colocar em vota��o veto

Pressionado pelos parlamentares e pelos governadores de 24 Estados n�o produtores de petr�leo, o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), se comprometeu nesta quarta-feira a colocar em vota��o, at� o dia 22 de dezembro, o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto que altera a distribui��o dos royalties do petr�leo. O veto garantiu aos Estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Esp�rito Santo, a manuten��o das receitas dos po�os j� licitados.

A derrubada do veto enfrenta resist�ncias do governo que trabalha para impedir sua vota��o daqui a duas semanas, antes do in�cio do recesso parlamentar. "Evidente que somos contra derrubar o veto feito pela presidente Dilma", afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que foi o relator do projeto dos royalties na C�mara.

Governistas ligados ao Pal�cio do Planalto, em especial os petistas, apostam que Sarney ir� empurrar a vota��o do veto, deixando o imbr�glio para seu sucessor. A n�o coloca��o do veto em vota��o poder� at� ser usada em troca do apoio da presidente � candidatura de Renan Calheiros (PMDB-AL) para a presid�ncia do Senado. Sarney deixar� o cargo no dia 1º de fevereiro, quando ser� eleito seu sucessor. A avalia��o � que Sarney "n�o vai arranjar encrenca com a Dilma nem afrontar a presidente" �s v�speras deixar o cargo.

Em reuni�o com parlamentares da base e de oposi��o, Sarney garantiu que ir� cumprir o regimento e aceitar o requerimento com as assinaturas de deputados e senadores para dar urg�ncia � vota��o do veto. Esse requerimento ser� apresentado numa sess�o do Congresso marcada para a semana que vem. � exce��o de parte do PT, parlamentares de todos os partidos est�o assinando o documento.

Ap�s a apresenta��o do requerimento de urg�ncia, o veto pode ser colocado em vota��o cinco dias �teis depois. Para apresentar o documento, s�o necess�rias as assinaturas de metade mais um do total de deputados e senadores - no m�nimo, 257 deputados e 41 senadores. A derrubada do veto permitir� o restabelecimento da incid�ncia dos novos porcentuais para as �reas que j� foram licitadas, o que garantiria aos Estados n�o produtores receberem recursos j� no pr�ximo ano.

"Assim como consideramos um direito da presidente Dilma de fazer o veto tamb�m � um direito do Congresso analisar o veto", disse o senador Wellington Dias (PT-PI), um dos articuladores do movimento favor�vel � derrubada do veto presidencial. "O presidente Sarney se comprometeu a p�r o veto em vota��o ainda este ano", afirmou o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que participou do encontro entre o Sarney e cerca de 40 parlamentares de todos os partidos.

O �nico representante do Rio no encontro com Sarney foi o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que anunciou que estudar� mecanismos para tentar impedir a aprecia��o do veto. "A derrubada do veto levar� � judicializa��o dessa discuss�o. Essa quest�o vai parar no Supremo Tribunal Federal", argumentou. O vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer (PMDB), tem opini�o semelhante a do petista. "Faz parte da democracia, em primeiro lugar", disse Temer, sobre a possibilidade de o Congresso derrubar o veto da presidente Dilma. "Mas, em segundo lugar, eu quero dizer que isso vai causar um neologismo. Vai judicializar a quest�o, Vai levar essa quest�o para o Poder Judici�rio".

Temer observou ainda que a discuss�o da regra de distribui��o dos royalties diz mais respeito �s bancadas dos Estados do que uma posi��o partid�ria. "Essa � uma quest�o de cada Estado. � uma quest�o muito dif�cil para o partido tomar um partido, porque est�o envolvidos os interesses dos Estados", afirmou.