Supremo deve rejeitar pedido de pris�o imediata

O pedido do procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, de pris�o imediata dos condenados no processo do mensal�o deve ser rejeitado nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal. A jurisprud�ncia da Corte � de que somente ap�s os recursos a senten�a deve ser executada.

Dificilmente haver� uma mudan�a dessa diretriz neste julgamento. O voto de Joaquim Barbosa, relator do processo e presidente do STF, em rela��o aos mandatos dos parlamentares condenados levou alguns advogados a acreditar que at� o r�gido ministro pode encampar a tese contr�ria � pris�o imediata. No tema julgado na quinta-feira passada (6), Barbosa entendeu que a decreta��o da perda dos mandatos s� acontecer� ap�s o tr�nsito em julgado da a��o. O relator, por�m, ainda n�o se manifestou sobre a quest�o proposta pelo Minist�rio P�blico de deten��o dos condenados antes da fase de recursos.

Gurgel tem insistido que a pris�o deveria ser decretada porque os embargos poss�veis no processo do mensal�o n�o teriam poder de alterar a decis�o tomada pela Corte. Ele sustenta ainda que a medida daria efetividade ao posicionamento do STF.

No Supremo, por�m, a maioria dos ministros discorda da tese. Alguns deles j� manifestaram desejo de acolher embargos infringentes (recurso que permite novo julgamento de processo que teve quatro votos contr�rios � decis�o da maioria), que poderiam mudar o m�rito da decis�o. Outros magistrados sustentam que os pr�prios embargos declarat�rios t�m como poss�vel efeito pr�tico alguma redu��o de penas, o que poderia levar a altera��o no regime de pris�o de fechado para semiaberto, por exemplo