Para Rosa Weber, cabe � C�mara decidir sobre perda de mandatos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira a discuss�o sobre a possibilidade de perda do mandato parlamentar por condena��o criminal. A primeira a falar na tarde de hoje foi a ministra Rosa Weber, que enfatizou que cabe aos pr�prios parlamentares decidir sobre a cassa��o dos seus pares. “A perda do mandato eletivo de deputado federal e senador, na minha avalia��o, estar� condicionada, pela manifesta��o da maioria dos representantes da respectiva casa legislativa”, considerou. A discuss�o ainda � faz parte do julgamento da A��o 470, o mensal�o.

Com esse posicionamento, Weber acompanha o ministro revisor da A��o, o ministro Ricardo Lewandowski, que entendeu que s� o Legislativo pode decretar a perda de mandato. Contr�rio aos dois, Joaquim Barbosa – relator da a��o -, acredita que o parlamentar que for condenado n�o ter� o direito de responder a um procedimento disciplinar dentro da C�mara dos Deputados.

Est�o nessa situa��o os deputados Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). No in�cio do pr�ximo ano, o ex-presidente do PT Jos� Genoino deve engrossar a fila, uma vez que dever� assumir uma cadeira na C�mara ocupada no momento por Carlinhos Almeida, eleito prefeito de S�o Jos� dos Campos (SP).

Na �ltima sess�o, durante os debates, v�rios ministros sinalizaram como devem votar na mat�ria. Do lado do relator, os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aur�lio Mello e Celso de Mello. "Penso que, a partir do mandato que um t�tulo judicial n�o fica subentendido a uma condi��o resolutiva", afirmou Marco Aur�lio. Gilmar Mendes disse que, quando os constituintes sustentaram que a perda de mandato n�o � autom�tica, eles discutiram crimes de menor poder ofensivo, o que � diferente no caso do mensal�o. Do lado do revisor, somente o ministro Dias Toffoli o acompanhou, at� o momento.

Com ag�ncias