O investimento de R$ 11 bilh�es da Companhia Sider�rgica Nacional (CSN) em Congonhas, que pode comprometer a preserva��o do Morro do Engenho – moldura natural dos profetas esculpidos por Aleijadinho na Bas�lica de Bom Jesus do Matosinhos –, sofre mais um rev�s. Amanh� vence o prazo de cinco anos acertado entre a empresa e o governo estadual que permite a desapropria��o de cerca de 300 fam�lias de uma �rea em que seria constru�do um condom�nio industrial, parte do megainvestimento planejado pela empresa, que engloba tamb�m a constru��o de uma usina sider�rgica e duas usinas de pelotiza��o. O governo estadual sinalizou ontem que far� um novo acordo com a companhia, mas com valores e benef�cios diferentes.
O fim do prazo se soma � dificuldade da empresa em conseguir fazer prevalecer o seu interesse na C�mara Municipal, onde � apreciado o Projeto de Lei (PL 27/2008). Esse projeto determina os limites de preserva��o da Serra da Casa de Pedra, que engloba o Morro do Engenho. O PL se arrasta h� cinco anos no Poder legislativo de Congonhas e os vereadores prometem votar em segundo turno apenas na pr�xima semana. No primeiro turno o projeto foi aprovado, o que significa a prote��o da serra.
O presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi), Jos� Frederico �lvares, entende que o mercado sider�rgico mudou nos �ltimos anos e que o governo estadual est� conversando com a empresa para reavaliar os investimentos na regi�o. “� preciso rever a posi��o do estado em rela��o ao projeto da CSN”, afirma �lvares. Em nota, a companhia confirma a negocia��o com o governo estadual, mas n�o revela detalhes, dizendo que “est� em fase de conclus�o de entendimentos com a Secretaria de Desenvolvimento Econ�mico do governo de Minas Gerais para garantir os meios necess�rios � viabiliza��o de seus investimentos em minera��o, siderurgia, cimentos e pelotiza��o no estado”.
Press�o
Para o Minist�rio P�blico (MP) de Minas Gerais, a explora��o pretendida pela CSN na Serra da Casa de Pedra pode prejudicar a prote��o ao meio ambiente. A press�o dos promotores e da pr�pria sociedade tem sido forte. De acordo com laudo t�cnico do MP, o Morro do Engenho � a moldura natural dos profetas, conjunto considerado Patrim�nio Hist�rico da Humanidade. Caso ele seja explorado na face voltada para a cidade, o �rg�o pedir� � Unesco que retire o t�tulo de Congonhas.
Al�m disso, segundo o MP, o Morro � uma importante reserva ambiental com 29 capta��es de �gua, que responde pela metade do abastecimento de Congonhas. A Serra da Casa de Pedra foi tombada em maio de 2007, mas ficou faltando um projeto de lei que regulamentasse os detalhes t�cnicos da explora��o. O PL 27, de iniciativa popular, estabelece exatamente os limites da minera��o e define a face do morro voltado para a cidade como �rea a ser preservada.
O projeto est� na pauta da reuni�o da C�mara que ocorrer� na manh� desta ter�a-feira. De acordo com o presidente da casa, Eduardo Matosinhos (PR), o acerto entre os parlamentares � de que uma emenda do projeto ser� retirada e outra apresentada. A emenda atual engloba uma �rea j� explorada pela Vale e a nova exclui essa parte. Com a modifica��o, o projeto passar� pelas comiss�es e, na semana que vem, ser� finalmente votado em segundo turno. Na elei��o de 2008, a Galvasud S.A, empresa que pertence � CSN (hoje chamada CSN/Porto Real), foi a maior financiadora da campanha eleitoral no munic�pio, com investimento total de R$ 80 mil, que contemplou todos os vereadores que tentaram a reelei��o. No pleito deste ano, a CSN n�o fez nenhuma doa��o direta.
Reuni�o
Tr�s promotores se reuniram nessa segunda-feira com representantes da Namisa, empresa do grupo CSN, para cobrar a repara��o de parte do Morro do Engenho que foi explorada. De acordo com o promotor de Congonhas, a Namisa n�o concordou com o posicionamento do MP. Entretanto, as atividades no local est�o paralisadas por determina��o do Conselho Estadual do Meio Ambiente. “Vamos avaliar as medidas que ser�o tomadas, mas o importante � que as atividades est�o interditadas”,
explicou Galv�o.