O relator-geral do Or�amento, senador Romero Juc� (PMDB-RR), afirmou, em conversa com jornalistas na tarde desta quarta-feira, que a vota��o da proposta or�ament�ria de 2013 ficar� para fevereiro do ano que vem. "N�s t�nhamos base tanto jur�dica quanto pol�tica para votar o or�amento agora na Comiss�o Representativa, mas entendemos que era mais importante construir um acordo amplo, inclusive com a oposi��o, e vamos, portanto, votar o or�amento em 5 de fevereiro", disse Juc�, referindo-se � comiss�o composta por oito senadores e 17 deputados que representa o Congresso no per�odo do recesso parlamentar.
O impasse quanto � vota��o da pe�a or�ament�ria come�ou ap�s uma decis�o do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, de que os mais de 3 mil vetos n�o apreciados trancavam todas as vota��es do Congresso. Em meio � discuss�o sobre a tentativa de derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff dos royalties do petr�leo, inicialmente, os parlamentares desistiram de votar o or�amento.
Posteriormente, Luiz Fux explicou aos congressistas que vetos s� trancavam os pr�prios vetos, o que, na pr�tica, abria espa�o para vota��o do or�amento. Contudo, os parlamentares preferiram deixar a aprecia��o da mat�ria pelo plen�rio na volta do recesso. Os congressistas n�o quiseram abrir um precedente para que futuras pe�as or�ament�rias fossem apreciadas apenas pela comiss�o representativa.
Segundo Romero Juc�, h� um entendimento com a oposi��o e um esfor�o do Legislativo para votar "rapidamente" a proposta. Para ele, com a eventual n�o aprova��o da mat�ria, a preocupa��o era de se ter uma "paralisia" de "tr�s ou quatro meses at� a retomada dos investimentos tanto do Executivo quanto dos �rg�os estatais". O relator do or�amento disse que o governo federal indicar� de onde vai haver suplementa��o de recursos para arcar com o aumento do sal�rio m�nimo a partir do dia 1º de janeiro, de R$ 678 mensais. Isso deve ser realizado via decreto.
Na entrevista, Romero Juc� admitiu que o Pal�cio do Planalto discute a edi��o de uma medida provis�ria para substituir os projetos de lei de suplementa��o de recursos e de cr�dito especial que est�o pendentes de aprova��o na Comiss�o de Or�amento e que, posteriormente, iriam para o plen�rio do Congresso. Pelas contas dele, s�o 14 ou 15 projetos de lei com o mesmo prop�sito. "A medida provis�ria � voltada para suprir esses projetos de lei e que, em tese, como n�o foram votados, estariam fora do or�amento", disse ele, ao declarar que a MP deve sair amanh�.
Aumentos
Romero Juc� afirmou ainda que os aumentos para algumas categorias do funcionalismo p�blico federal ser�o concedidos com a aprova��o do or�amento e n�o por medida provis�ria. O relator disse que ser� necess�rio fazer altera��es na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para garantir o reajuste para a Receita Federal, o Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) e o Banco Central.
A imensa maioria dos servidores p�blicos, entretanto, ser� contemplada j� no in�cio do pr�ximo m�s com o reajuste de 5% nos contracheques - at� 2015 h� outros dois aumentos anuais programados.
O relator-geral disse que conversou com o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), e os l�deres do governo na C�mara e no Senado, respectivamente, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Eduardo Braga (PMDB-AM), para construir todo o entendimento. Ele disse que n�o vai "esticar a corda", por isso a decis�o de marcar a vota��o para fevereiro. "Isso foi um trabalho coletivo. Essa n�o � uma decis�o minha, � de todos os l�deres", exaltou.