Escutas da Opera��o Porto Seguro da Pol�cia Federal revelam que o grupo acusado de comprar pareceres de �rg�os p�blicos encomendou e teve acesso privilegiado a um documento da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) tr�s dias antes de sua publica��o. A elabora��o do texto, que atendia a interesses do empres�rio e ex-senador Gilberto Miranda, teve a influ�ncia do ent�o n�mero 2 do �rg�o, Jos� Weber Holanda.
Uma s�rie de telefonemas e e-mails interceptados pela PF entre 14 e 16 de novembro flagra o momento em que Weber diz ter “convencido” o consultor-geral da Uni�o a redigir parecer que beneficiaria o grupo. Em outros di�logos, ele passa dados internos sobre a elabora��o do documento a Paulo Vieira, ex-diretor da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), integrante da organiza��o desmontada pela Porto Seguro.
O texto a que o grupo teve acesso com anteced�ncia foi assinado pelo consultor-geral da Uni�o, Arnaldo Sampaio Godoy, e subscrito pelo advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams. � datado do dia 17 de novembro. O parecer abriria caminho para que uma empresa ligada a Miranda recebesse autoriza��o para construir um empreendimento portu�rio de R$ 1,65 bilh�o na Ilha de Bagres, em Santos, litoral paulista.
Os telefonemas gravados pela PF mostram que a quadrilha comemorou ao receber de Weber a not�cia de que o documento seria elaborado pelo consultor-geral. Os di�logos revelam ainda os bastidores e a rapidez do tr�mite dos procedimentos que atendiam aos interesses da organiza��o.
O expediente que abriu caminho para o empreendimento de Miranda foi conclu�do em apenas 48 horas. O consultor-geral despachou um parecer em que direciona � Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq), e n�o � Presid�ncia da Rep�blica, a compet�ncia para decretar a essencialidade ou a utilidade p�blica do porto - o que seria necess�rio para a sua constru��o.
O documento assinado por Godoy circulou pelos endere�os eletr�nicos da organiza��o sob suspeita da PF antes mesmo que ele o despachasse formalmente. Gilberto Miranda recebeu o arquivo e demonstrou satisfa��o ao perceber que os interesses do grupo seriam atendidos. “Nota 10”, diz ele a Paulo Vieira.
Aspectos t�cnicos
O consultor-geral da Uni�o, Arnaldo Godoy, informou que discutiu o conte�do do parecer "v�rias vezes" com o ent�o advogado-geral adjunto da Uni�o, Jos� Weber Holanda, denunciado por corrup��o passiva como resultado da Opera��o Porto Seguro.
Godoy afirmou tamb�m que se baseou em aspectos t�cnicos para elaborar o documento, atendendo a uma demanda da Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq), que questionava a compet�ncia para editar decreto de essencialidade ou utilidade p�blica na Mata Atl�ntica.
A tarefa, assinala Godoy, foi distribu�da para J�lio Barbosa Neto, procurador federal que trabalha com ele. "Eu discuti o assunto v�rias vezes com o dr. J�lio e com o dr. Weber (Holanda, ex-n�mero 2 da Advocacia-Geral da Uni�o) que, na qualidade de adjunto do ministro da AGU, acompanhava a mat�ria", afirma Godoy.
Segundo o consultor, J�lio Barbosa defendia a tese de que a compet�ncia era da Presid�ncia. "Eu sempre entendi ser do ministro da Secretaria de Portos (� qual a Antaq � vinculada). Em reuni�o com o dr. J�lio para fechar o parecer, insisti na compet�ncia do ministro, no que estou absolutamente seguro. Com o dr. J�lio, fechei o parecer com a conclus�o que me parecia adequada."
Godoy afirma que n�o conhece o ex-senador Gilberto Miranda. Ele destaca que "como costume" enviou por e-mail o parecer para Weber Holanda. "A mat�ria foi levada a despacho com o ministro (Lu�s Adams) na segunda-feira, dia 19 de novembro. Foi apenas nesse dia que o parecer foi aprovado. A mat�ria me parecia muito simples, e ainda assim me parece, n�o se trata de decreto para desapropria��o, por isso n�o se cuida de compet�ncia da Presid�ncia", aponta.
Recuo
O consultor pondera que, informado de que seu parecer havia circulado "com pessoas estranhas � AGU", pediu imediatamente ao ministro Adams que retirasse o "aprovo" dado. "O parecer vigorou por 6 dias, n�o teve efeitos pr�ticos embora, no m�rito, esteja correto", assinala Godoy. Ele anota que Weber chegou a tratar do assunto com ele. "Eu tinha por certo que se tratava de uma demanda da Antaq e da Secretaria de Portos. O que fa�o, como consultor-geral da Uni�o, � resolver conflitos entre �rg�os e entes da administra��o. Conheci o dr. Weber quando cheguei � AGU em 2010. Parecia uma pessoa muito correta, e com ele mantive bom relacionamento."
"O motivo de minha grav�ssima preocupa��o � o fato de que desconhecia que o dr. Weber supostamente tratasse da mat�ria com as pessoas relacionadas na Opera��o Porto Seguro", argumenta o consultor. "Minha rea��o se deve � confian�a que tinha no dr. Weber."