Rio de Janeiro – O ministro da Integra��o Nacional, Fernando Bezerra, defendeu nesta sexta-feira mudan�as na legisla��o para obras emergenciais. De acordo com ele, o prazo estipulado atualmente para execu��o, de 180 dias, dificilmente � cumprido por causa dos tr�mites necess�rios para a libera��o do recurso.
“Essas obras de preven��o que est�o sendo executadas em �reas de risco, elas deveriam ter um tratamento, pela legisla��o, de forma diferenciada. Por exemplo, as obras emergenciais t�m que ser feitas em 180 dias, se n�o forem n�o t�m mais o amparo da legisla��o, e todos sabem que obras como essas, de macrodrenagem, constru��o de habita��es populares, levam no m�nimo 18 meses, entre licenciamento, a desapropria��o e a constru��o”, disse.
“Hoje o governo federal, s� na �rea de drenagem e refor�o de encostas, prote��o de morros, tem contratado com diversos estados financiamentos ou transfer�ncias de recursos da ordem de R$ 20 bilh�es. O estado do Rio de Janeiro � o que recebe a maior parcela desses recursos, pouco mais de 20%, R$ 4,3 bilh�es, dos quais mais de R$ 1,3 bilh�o j� est�o em obras, est�o em execu��o”.
O ministro se reuniu com o governador do Rio de Janeiro, S�rgio Cabral, no Pal�cio Guanabara, para avaliar a situa��o dos munic�pios atingidos pelas fortes chuvas dos �ltimos dias e oferecer o apoio do governo federal para enfrentar o problema. Tamb�m participaram da reuni�o secret�rios de estado, prefeitos e outros representantes do governo.
De acordo com o governador, as equipes da Defesa Civil apresentaram o diagn�stico da situa��o na Baixada Fluminense, no litoral sul e na regi�o serrana. Ele informou que, como a��es emergenciais, est� sendo providenciado o pagamento de aluguel social e limpeza das �reas atingidas.
“Temos duas a��es de emerg�ncia importantes, com canal direto com o Minist�rio da Integra��o Nacional, por interm�dio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, que s�o recursos para o aluguel social daqueles que ficaram sem as suas casas e ao mesmo tempo recursos necess�rios para dragar os rios, limpar as ruas, remover os entulhos, enfim, a��es de emerg�ncia que passam por recursos destinados ao estado e recursos destinados aos munic�pios”, disse Cabral.
O governador relatou que as regi�es da Baixada Fluminense onde foram feitas obras preventivas, como conten��o de encostas, dragagem de rios e retiradas das fam�lias com reassentamento, n�o tiveram problemas com as chuvas de ontem.
Quanto � regi�o serrana, Cabral admitiu atraso na entrega das casas prometidas depois da trag�dia que completa dois anos este m�s. “Tivemos problema de demora no encontro das �reas adequadas e tamb�m na desapropria��o para construir as 6 mil moradias. Vamos entregar as primeiras 3 ou 4 centenas de casas na regi�o serrana, mas temos muito mais pela frente”. De acordo com o governador, nenhuma fam�lia deixou de ser atendida desde 2011 e o estado assumiu uma despesa anual de R$ 60 milh�es com aluguel social.
Depois da reuni�o, Cabral e Bezerra seguiram para o distrito de Xer�m, em Duque de Caxias, para verificar in loco a destrui��o provocada pela enxurrada e se reunir com o prefeito Alexandre Cardoso.