
Para o coordenador das promotorias eleitorais do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, Edson Resende, a quest�o deve ser investigada, e, se for confirmada a atua��o do ficha-suja no gabinete do filho, o prefeito eleito pode ser acusado de improbidade administrativa, pois est� abdicando do cargo em favor de uma pessoa que n�o foi eleita. “Um estranho que n�o foi eleito n�o pode governar”, entende Resende.
O pol�tico ficha-suja foi prefeito de Caputira, na Zona da Mata, distante 285 quil�metros de Belo Horizonte, por dois mandatos, de 2000 a 2008. “Fui condenado em um processo por causa de um problema em uma licita��o, quando trabalhava na Prefeitura de Alvin�polis”, explica. O filho de Jairinho, Wanderson, de 26 anos, foi eleito com 45,49% dos votos v�lidos. O segundo colocado foi Ti�ozinho (PTC), que foi o vice-prefeito de Jairinho quando ele esteve formalmente no poder. Quando questionado, Jairinho diz que n�o exerce a fun��o de prefeito, pois precisa trabalhar na empresa dele, promotora de eventos.
A promo��o de eventos, ali�s, foi o motivo de Jairinho ter sido acusado de participar de uma rede de fraudes pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF). Ele teve os bens congelados em dezembro junto com mais de uma dezena de pol�ticos e empres�rios. S�o todos acusados pelo MPF de terem praticado irregularidades em 19 conv�nios para a realiza��o de festas, firmados com o Minist�rio do Turismo entre 2007 e 2009.
Juntos, os contratos movimentaram R$ 3,7 milh�es. Dos conv�nios investigados pelo MPF e que s�o alvo da a��o que determinou o bloqueio, 16 foram bancados com emendas de autoria do deputado federal Jo�o Magalh�es (PMDB-MG). De acordo com o MPF, o congelamento dos bens tem por objetivo evitar que os acusados se desfa�am deles, garantindo assim o ressarcimento dos recursos desviados, em caso de condena��o definitiva.
A investiga��o sobre irregularidades na aplica��o das emendas parlamentares para a realiza��o de festas no interior do estado teve in�cio em 2008. O ent�o procurador da Rep�blica em Governador Valadares, Zilmar Drumond, come�ou a investigar uma licita��o da Prefeitura de Central de Minas para a realiza��o de uma festa na cidade. Muito antes da data prevista para o evento os artistas j� haviam sido contratados e seus nomes estavam sendo anunciados nos cartazes de divulga��o, que traziam a logomarca da empresa organizadora.
Esquema de fraudes
O MPF instaurou um procedimento para apurar o caso e acabou descobrindo que o esquema era imenso e envolvia munic�pios em praticamente todo o estado, principalmente na Regi�o Leste, �rea de atua��o eleitoral do deputado Jo�o Magalh�es. O desenrolar das investiga��es mostrou que as fraudes aconteciam n�o s� em Minas, mas em todo o Brasil, e que contavam com a participa��o de deputados federais de diversos estados e empresas organizadoras de eventos. O desvio de recursos do Minist�rio do Turismo para o patroc�nio de festas no interior do estado foi alvo, em 2008 e em 2009, de uma s�rie de reportagens exclusivas do EM.
Jo�o Magalh�es, que est� em seu quinto mandato na C�mara dos Deputados, � apontado pelo MPF como o “grande mentor desse esquema”. A acusa��o tamb�m sustenta que ele cuidou “direta e pessoalmente de sua execu��o, bem como dele se beneficiou, direta e indiretamente”. Afirma ainda que a participa��o do deputado ficou comprovada a partir de material colhido durante as investiga��es realizadas no curso de outra opera��o, a Jo�o de Barro, na qual Magalh�es tamb�m aparece como um dos investigados por suspeita de participa��o no desvio de emendas parlamentares para a realiza��o de obras.
Relat�rio elaborado pela Pol�cia Federal e que integra a a��o demonstra que o gabinete de Magalh�es funcionou com uma verdadeira “central de opera��o do esquema de desvio de verbas p�blicas federais decorrentes de emendas destinadas ao Minist�rio do Turismo”. De acordo com a a��o, al�m de escolher os munic�pios que seriam agraciados com as verbas, o deputado ainda designou seus assessores para auxiliar os prefeitos na montagem de toda a documenta��o simulat�ria destinada a encobrir as fraudes. Em 2008, ano em que foram praticados quase todos os atos de improbidade objetos da a��o, Jo�o Magalh�es, de acordo com o MPF, destinou quase 100% de suas emendas parlamentares � realiza��o de festas patrocinadas pelo Minist�rio do Turismo.
Emerg�ncia em Esmeraldas
A Prefeitura de Esmeraldas anunciou ontem, por meio de nota, que vai decretar estado de emerg�ncia devido a d�vidas e dificuldades administrativas herdadas da gest�o anterior. O texto informa que a transi��o foi insatisfat�ria e os documentos e dados disponibilizados n�o foram suficientes para que os servi�os prestados pela administra��o municipal fossem continuados. Al�m disso, contratos de servi�os b�sicos n�o foram renovados. Segundo o prefeito rec�m empossado, Glacialdo de Souza (PT), a d�vida em caixa � de aproximadamente R$ 5 milh�es.