Recursos federais s�o repassados a Minas a toque de caixa

No apagar das luzes do ano passado, o governo federal liberou quase R$ 100 milh�es em conv�nios para Minas Gerais. Executados em dezembro, na �ltima semana poss�vel para que isso ocorresse, os recursos de 2012 destinados a �reas como educa��o, turismo, sa�de e saneamento, s� v�o sair do papel este ano. A Uni�o empenhou tamb�m  outros R$ 20 milh�es pedidos em emendas parlamentares dos deputados federais do estado – valor que, apesar de ter sido creditado, n�o tem data para ser liberado.

A secret�ria estadual de Planejamento e Gest�o, Renata Vilhena, criticou a execu��o or�ament�ria federal no que diz respeito �s emendas parlamentares. Segundo ela, com a demora fica imposs�vel aplicar os recursos. “Os �ltimos seis anos t�m sido mais dif�ceis, ent�o, o governo federal vem administrando de acordo com o fluxo. Temos uma demora significativa de repasse do governo federal, �s vezes nem vem (o dinheiro), �s vezes vem no ano seguinte”, afirmou a secret�ria, informando que fez declara��es de contrapartida (documento necess�rio para libera��o das verbas) h� tr�s anos e que o dinheiro para elas ainda n�o entrou. “Pode entrar, como pode n�o entrar”, afirmou.

Conforme levantamento da Seplag, somente para a educa��o, o governo federal liberou R$ 39,8 milh�es, que ser�o divididos entre constru��o de quadras poliesportivas (R$ 21,8 milh�es), alimenta��o escolar (R$ 14,4 milh�es) e aquisi��o de material e equipamentos permanentes (R$ 3,5 milh�es).

Outros R$ 53,2 milh�es foram divididos para conv�nios em �reas diversas. O programa que mais recebeu recursos foi o �gua para Todos, para o qual foram liberados R$ 29 milh�es. O projeto Leite pela Vida, que combate a desnutri��o nos vales do Jequitinhonha e Mucuri e no Norte de Minas, recebeu R$ 17,2 milh�es. Para a constru��o de escolas t�cnicas, dentro do programa Brasil Profissionalizado, a cifra foi de R$ 2,8 milh�es. Mais R$ 2,5 milh�es foram para parcerias com o Inmetro; R$ 1,3 milh�o para o Mediar, de media��o de conflitos em aglomerados, e R$ 150 mil para o turismo.

Empenho

Ficaram na promessa as emendas dos deputados federais mineiros, que somaram R$ 20,3 milh�es empenhados do or�amento fechado no ano passado. A Uni�o creditou os valores relativos a 18 delas, mas n�o liberou a verba. O subsecret�rio de Planejamento, Or�amento e Qualidade do Gasto, Andr� Reis, afirma que isso pode nem chegar a ocorrer. “N�o chegou dinheiro nenhum e n�o tem prazo para isso ocorrer. Pode ficar quatro anos parado l� ou mesmo o pagamento n�o ser feito”, disse. Segundo ele, � comum a Uni�o deixar para colocar os recursos de parlamentares no fim do ano, quando o Minist�rio do Planejamento tem uma vis�o mais real do quanto tem dispon�vel. Sobre as verbas liberadas diretamente para os conv�nios, o subsecret�rio afirmou que a execu��o come�a este m�s.

A maior parte da verba para as emendas vai para as �reas de seguran�a p�blica (R$ 7,5 milh�es) e agricultura familiar (R$ 3,1 milh�es). Mais R$ 1 milh�o ser� destinado � qualifica��o profissional de trabalhadores, R$ 1 milh�o para inclus�o digital e R$ 1,2 milh�o para a agropecu�ria no Norte de Minas e vales do Jequitinhonha e Mucuri. As outras �reas – infraestrutura, combate �s drogas, assist�ncia social, centros tecnol�gicos, agropecu�ria, agroindustrializa��o e cursos de extens�o rural – foram contempladas com valores entre R$ 200 mil e R$ 877,5 mil.

Enquanto isso...

…Pedidos para 2013

Os parlamentares mineiros j� apresentaram suas listas de pedidos para o or�amento de 2013, que ainda nem foi votado pelo Congresso Nacional. Desta vez, foram 16 emendas, que somam cerca de R$ 1,7 bilh�o. Eles querem libera��o de verba para sa�de, com destaque para o reaparelhamento de hospitais e unidades b�sicas de sa�de, e educa��o, especialmente para o transporte escolar. Os deputados federais e senadores pediram recursos para o Rodoanel de Belo Horizonte e para compra de m�quinas para recuperar estradas vicinais. Outras �reas contempladas s�o a do ensino superior e a de recursos h�dricos.

"N�o chegou dinheiro nenhum e n�o tem prazo para isso ocorrer. Pode ficar quatro anos parado l� ou mesmo o pagamento n�o ser feito"

Andr� Reis, subsecret�rio de Planejamento, Or�amento e Qualidade do Gasto