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Estado de Minas

Presidente da C�mara promete um Legislativo independente e quer resgatar imagem da Casa


postado em 13/01/2013 06:00 / atualizado em 13/01/2013 07:33

Eleito sem o apoio do prefeito Marcio Lacerda (PSB) para comandar a C�mara Municipal por mais dois anos, o vereador L�o Burgu�s (PSDB) promete um Legislativo menos submisso ao Executivo. Embora afirme continuar integrando a base do socialista, o tucano, que teve o respaldo dos colegas para se manter no cargo, defende a participa��o popular como forma de resgatar a imagem da institui��o na sociedade. Em entrevista ao Estado de Minas, Burgu�s pediu a contribui��o dos movimentos de fiscaliza��o da C�mara surgidos de uma primeira gest�o marcada por esc�ndalos e insatisfa��o da popula��o.

Na elei��o na C�mara o senhor se bancou sem o apoio do senador A�cio Neves (PSDB) ou do prefeito Marcio Lacerda (PSB). Ficou alguma m�goa?

Muito pelo contr�rio. Sou base do prefeito Marcio Lacerda e meu l�der � o senador A�cio Neves.

E sua rela��o com Lacerda, como fica?
Minha rela��o com o Marcio � a melhor poss�vel, eu o apoiei e sou base dele. Agora, o Poder Legislativo � independente .

O senhor mandou recados de que a C�mara vai ser mais dura com rela��o ao Executivo. � alguma tentativa de negocia��o?
Acho que isso � um amadurecimento dos pol�ticos de Belo Horizonte e todos t�m a ganhar. O prefeito tem a ganhar, porque quando voc� consegue apontar determinadas distor��es ou erros voc� est� ajudando, porque tenho certeza de que o prefeito quer acertar. O cidad�o est� ganhando porque vai ter um espa�o privilegiado para discuss�o, � o f�rum adequado.

Os vereadores est�o sendo investigados por mau uso da verba indenizat�ria. Para acabar com isso, o senhor pretende instituir a licita��o como forma de tornar transparente e impessoal esse gasto?
A verdade � que a regulamenta��o da verba indenizat�ria da C�mara Municipal � a mais rigorosa de Minas Gerais. Ent�o, a gente pode estar discutindo com os vereadores, mas, a principio, n�o temos nenhum encaminhamento com rela��o a ela. Foram feitos termos de ajustamento de conduta com Uberaba, Uberl�ndia, Juiz de Fora, sugest�o do Minist�rio P�blico para a Assembleia, e todos esses termos menos rigorosos que a regulamenta��o da CMBH por conta pr�pria.

Mas mesmo com esse rigor todo est� havendo esse processo. Por qu�?
A� voc� tem que perguntar para o promotor.

A Casa se desgastou muito no ano passado. Al�m da quest�o da verba indenizat�ria, os vereadores foram condenados pela popula��o por propor aumento de 61,8% no sal�rio. O que o senhor pretende fazer para mudar essa imagem?
O desgaste veio de a gente n�o poder explicar para a popula��o que aquele reajuste vinha de seis anos e meio sem nenhuma recomposi��o inflacion�ria e ficaria congelado pelos pr�ximos quatro anos. Ent�o, na verdade os 61,8% significariam uma reposi��o de 10 anos e meio, ou seja, uma m�dia de menos de 4% ao ano. No ano em que foi proposto, o sal�rio m�nimo subiu 14%. Infelizmente n�o soubemos nos comunicar e houve um pouco de m� vontade de alguns ve�culos de explicar corretamente. A verdade � que a C�mara de BH � modelo no Brasil. Temos o voto aberto, a Ficha Limpa, proporcionalmente a maior economia das c�maras das capitais e tivemos a menor renova��o da Regi�o Sudeste e menor que a m�dia das capitais. Estamos no segundo lugar em transpar�ncia. T�m acontecido alguns exageros por parte da imprensa, mas prefiro uma imprensa que exagere do que uma que n�o possa falar. Queremos buscar a participa��o popular.

E os movimentos, como o Ocupe C�mara’ e o Transpar�ncia na C�mara? J� n�o fazem isso?
Muito bons. Queria parabenizar todos e acho important�ssimos. A maioria dos movimentos, nunca vi dando opini�o para construir, eles por enquanto t�m feito cr�ticas e as acho importantes. Gostaria que esses movimentos pudessem avan�ar al�m da cr�tica e come�assem a apontar tamb�m solu��es para a cidade. Mas s� a participa��o deles acho um grande avan�o para a democracia.

O senhor e vereadores fizeram campanha para se reeleger em cima do fim do 14º e 15º, mas a Casa pagou em dezembro de 2012 e janeiro de 2013. Os eleitores est�o cobrando…
A promessa foi cumprida. Apesar de termos direito a chegar a 75% do sal�rio dos deputados, estamos por volta de 63%. Quando pergunto a uma pessoa na rua se ela pudesse fixar o sal�rio dela e tivesse um teto, at� hoje n�o encontrei nenhuma que falasse que n�o colocaria no teto. N�s vereadores de BH n�o colocamos. O 14º e 15º foi pago n�o por uma lei nossa. A lei de 2007, que rege o mandato at� 2012, diz que tinha 14º e 15º. A lei que eu criei, que rege 2013 a 2016, acaba com eles. Ela tira a ref�rencia do Congresso Nacional, que ainda tem o 14º e 15º, e segue a posi��o da Assembleia, que paga uma ajuda de custo no come�o e outra no fim da legislatura.


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