Projetos do governo de Minas t�m a cara da mobiliza��o popular

Juliana Cipriani

 

A voz do povo conseguiu colocar no Or�amento de Minas Gerais e no Plano Plurianual de A��es Governamentais (PPAG) R$ 13 milh�es para a��es e programas a serem executados este ano. O dinheiro vai principalmente para agricultura familiar, comunidades ind�genas, assist�ncia social e a��es para crian�as e adolescentes. Mais do que as �reas consideradas priorit�rias pela popula��o, a destina��o dos recursos mostra quais setores da sociedade s�o mais organizados como entidades e, por isso, conseguem emplacar mais emendas na Assembleia Legislativa.

Na �rea de agricultura e seguran�a alimentar, foram colocados R$ 3,18 milh�es por sugest�o popular para apoio � produ��o de queijos artesanais, e no segmento de agricultura familiar, para financiar feiras, alimenta��o escolar e agroecologia. Outro R$ 1,33 milh�o ser� destinado ao fortalecimento das escolas fam�lia agr�cola e para um projeto de seguran�a nas institui��es de ensino. Os representantes de ind�genas e quilombolas inclu�ram R$ 1,49 milh�o para projetos de sa�de, alimenta��o, habita��o e inclus�o produtiva, al�m de apoio aos jogos ind�genas.

Outras �reas que somaram pouco mais de R$ 3 milh�es foram as de assist�ncia social e de infraestrutura. Na primeira, as entidades conseguiram colocar R$ 1,17 milh�o em emendas para constru��o de centros de refer�ncia de assist�ncia social e apoio aos n�cleos itinerantes da defensoria p�blica. A compra de equipamentos para conselhos tutelares e de direito e o plano de enfrentamento � viol�ncia sexual infantojuvenil ser�o abastecidos com R$ 1,06 milh�o. Enquanto isso, a infraestrutura ter� R$ 1,1 milh�o para pavimenta��o de vias e constru��o de quadras esportivas.

Oito �reas tiveram mais de R$ 3 milh�es divididos em emendas de R$ 200 mil a R$ 750 mil. Delas, a maior, de R$ 750 mil, foi para a sa�de, que ganha verba para implantar centros psicossociais para tratamento de usu�rios de drogas e �lcool, al�m do apoio a pequenos hospitais. Tamb�m ganharam import�ncia nas demandas os setores de meio ambiente, com um pedido atendido de R$ 710 mil para constru��o de aterros sanit�rios, e saneamento, com R$ 640 mil para sistemas de abastecimento de �gua e m�dulos sanit�rios.

REGIMENTO Outros setores que se manifestaram e conseguiram emplacar emendas foram os de catadores de material recicl�vel e popula��o de rua e movimentos culturais. Seguran�a de tr�nsito, economia popular solid�ria e a �rea dos trabalhadores rurais fecham a lista que entrou no Or�amento deste ano. Segundo o presidente da Comiss�o de Participa��o Popular, Andr� Quint�o (PT), apesar de as sugest�es estarem abertas a qualquer cidad�o, o ideal � que a emenda venha de uma entidade, j� que o regimento da comiss�o assim determina. “Quem apresenta s�o entidades legalmente constitu�das como conselhos, f�runs e autoridades locais. N�o � proibido o cidad�o apresentar sozinho, mas a an�lise dos pedidos dessas entidades � prioridade, at� para respeitar o crit�rio de valorizar emendas coletivas”, afirmou.

Para Quint�o, a divis�o dos recursos, que s�o novos e vieram de reservas de conting�ncia, mostra a for�a com que os segmentos se mobilizam nas audi�ncias no Legislativo. “Quem mais usa esse espa�o s�o os segmentos que tradicionalmente est�o fora da agenda de pol�ticas p�blicas do estado. Eles encontram na participa��o popular uma forma de serem inseridos”, disse. Para se chegar a esses n�meros, em dezembro do ano passado foram feitas 14 audi�ncias que tiveram 957 participantes para discutir 21 projetos estruturadores e 245 programas para o estado. Das 460 sugest�es apresentadas, 153 foram acolhidas gerando 80 emendas ao PPAG e 73 no Or�amento. Andr� Quint�o lembra que a mobiliza��o dos que conseguiram inserir as emendas ao or�amento n�o deve acabar. “Al�m da boa vontade do gestor, a execu��o tamb�m depende da for�a de organiza��o para cobrar as emendas”, disse.