Deputados criticam Plano de Fronteiras e cobram combate mais efetivo ao tr�fico

O Plano Estrat�gico de Fronteiras, lan�ado h� um ano e meio pela presidente Dilma Rousseff, n�o rendeu os resultados esperados. Ao menos � que parece se levado em conta as cr�ticas de deputados federais ao plano que pretende reduzir a entrada de armas ilegais e de drogas no pa�s, al�m de conter a onda de viol�ncias nas cidades.

O balan�o positivo divulgado em dezembro pelo governo sobre o aumento de pris�es e apreens�es de drogas, nas opera��es feitas no �mbito do Plano Estrat�gico de Fronteiras, n�o convenceu deputados cuja atua��o est� relacionada �s fronteiras e � seguran�a p�blica.

O vice-presidente da Representa��o Brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), acredita que o plano n�o resolveu a situa��o: “Praticamente nada foi feito. O Brasil tem quase 17 mil quil�metros de fronteiras, com dez pa�ses, tr�s dos quais s�o os maiores produtores de coca�na de todo o planeta. E n�s n�o vimos nenhum ato concreto para realmente proteger essas fronteiras, que est�o absolutamente relegadas.”

Para Mendes Thame, o governo deveria, em primeiro lugar, qualificar as For�as Armadas. “Recentemente, o general Maynard Santa Rosa declarou que o Brasil tem muni��o para meia hora de combate, s� isso, e que a maioria dos armamentos brasileiros foi adquirida h� mais de 30 anos. N�o d� para enfrentar um problema como o da seguran�a, das drogas, do crack, do �xi, apenas no discurso.”

O presidente da Comiss�o de Seguran�a P�blica e de Combate ao Crime Organizado, deputado Efraim Filho (DEM-PB), diz que a situa��o das fronteiras se tornou crucial no combate � criminalidade no Pa�s, j� o problema tem foco nas drogas e nas armas. “Tem que haver a��es que v�o desde a valoriza��o do servidor da seguran�a p�blica ou da Receita que presta servi�os nas fronteiras. Eles t�m que ter uma gratifica��o a mais por estarem cumprindo esse papel”, aponta.

A Comiss�o de Trabalho j� analisa um projeto, enviado � C�mara em agosto pela presidente Dilma Rousseff, que concede indeniza��o de R$ 91 por dia de trabalho em delegacias e postos de fronteira (PL 4264/12). O projeto ser� analisado tamb�m pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, antes de ir para o Senado.

Efraim Filho acrescenta, por�m, que o problema n�o est� apenas no pessoal. “O Brasil possui quase 17 mil quil�metros de fronteira, e n�o temos quantidade de pessoal para tomar conta dela, por mais que sejam feitos in�meros concursos. � preciso avan�ar no quesito da tecnologia.”

Planejamento

O deputado Fernando Francischini (PEN-PR), que j� foi delegado da Pol�cia Federal, tamb�m critica a falta de servidores e de infraestrutura. “N�o h� f�rmula mais direta do que aumento do efetivo e infraestrutura nas pontas, onde esse pessoal vai trabalhar. Ent�o, o governo precisa fazer investimento financeiro, de cria��o de infraestrutura (pr�dios, viaturas, equipamentos) e, por outro lado, concursos p�blicos para as carreiras t�picas de Estado que trabalham em fiscaliza��o de fronteiras.”

Francischini aponta falta de planejamento e diz que uma prova disso foi a compra de ve�culos a�reos n�o tripulados de Israel para a Pol�cia Federal, os chamados Vants, que ficaram parados. “� um bom projeto, mas o governo precisava ter dado a infraestrutura necess�ria � Pol�cia Federal para que esse avi�o pudesse fazer o monitoramento das �reas, as fotografias a�reas, e tivesse uma equipe em solo para agir contra os contrabandistas de armas e de drogas.”

O deputado, que foi coordenador de Opera��es Especiais de Fronteiras da Pol�cia Federal no Sul do Pa�s, afirma que a fronteira est� cheia “buracos” e cita sua regi�o como exemplo: “No Paran�, temos o lago de Itaipu. S�o 175 quil�metros de leito naveg�vel, separando o Brasil do Paraguai, entre a regi�o de Foz do Igua�u e Gua�ra, e com a fiscaliza��o quase zero. N�s temos uma base da Pol�cia Federal em Gua�ra, pequena, mas o efetivo n�o chega nem perto do que � necess�rio em Foz do Igua�u, e o lago � terra de ningu�m.”

Moradores

A presidente da Comiss�o de Rela��es Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Perp�tua Almeida (PCdoB-AC), trabalha para a inclus�o de recursos para as For�as Armadas no Or�amento da Uni�o. Moradora de uma regi�o de fronteira, ela promoveu semin�rios para a discuss�o n�o apenas dos problemas relacionados � seguran�a, mas dos direitos das pessoas que vivem nessas �reas.

“Temos pessoas que moram de um lado da fronteira e �s vezes casam com pessoas de outro pa�s, ou moram numa cidade e atravessam a fronteira para trabalhar ou para estudar. Al�m o debate sobre a prote��o da fronteira, temos que nos preocupar tamb�m com a vida de quem est� morando na regi�o”, afirma a deputada.

Com Ag�ncia C�mara