L�der do governo no Senado defende edi��o da MP 598

Bras�lia - O l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), rebateu nesta segunda-feira as cr�ticas da oposi��o sobre a edi��o da Medida Provis�ria (MP) 598. Em nota divulgada por sua assessoria, Braga diz que o governo agiu com responsabilidade ao editar a MP.

“Para o l�der do governo no senado, Eduardo Braga, a Medida Provis�ria 598 atende aos princ�pios da legalidade e o governo tomou uma medida respons�vel para n�o paralisar o pa�s, garantido os investimentos necess�rios e pagamento de sal�rios at� que o Or�amento seja votado pelo Congresso”, diz o senador na nota.

A MP 598 abre cr�dito extraordin�rio no valor l�quido de R$ 42,5 bilh�es em favor de �rg�os federais e empresas estatais e garante recursos para obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), contornando o atraso na aprova��o do Or�amento da Uni�o para 2013. Sem acordo para analisar os vetos da presidente Dilma � Lei dos Royalties, o Congresso deixou para a volta do recesso, em fevereiro, a vota��o do Or�amento da Uni�o de 2013.

Os principais partidos de oposi��o, DEM e PSDB, deram entrada no Supremo Tribunal Federal com uma a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre a MP. Eles alegam que o governo n�o ser� prejudicado pela n�o vota��o do or�amento de 2013, j� que, at� que isso ocorra, pode manter o custeio com 1/12 (um doze avos) do valor total da pe�a or�ament�ria.

A previs�o � que o Or�amento seja votado assim que os trabalhos legislativos sejam retomados. A expectativa � que a vota��o ocorra em 5 de fevereiro, logo ap�s as elei��es para as mesas diretoras e presid�ncias da C�mara e do Senado.