Projeto assegura a l�der religioso liberdade de criticar orienta��o sexual

Mais uma mat�ria pol�mica deve ser tratada pela C�mara dos Deputados. Tramita na Casa projeto do ex-deputado Professor Vict�rio Galli (PMDB-MT), que garante a liberdade de express�o religiosa quanto a quest�es envolvendo a sexualidade. De acordo com a proposta, os l�deres religiosos poder�o ensinar a doutrina professada pela sua igreja quanto � sexualidade, de acordo com os textos sagrados. O projeto agora aguarda ser analisado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) para depois ser apreciado em plen�rio.

Conforme Galli, que ficou como suplente do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), o objetivo da medida � assegurar o direito constitucional de livre manifesta��o do pensamento. O temor � de que o projeto de lei que criminaliza a homofobia - que tramita no Senado - possa prejudicar o ensino religioso sobre a sexualidade � tratado pelas religi�es. “O cerceamento da liberdade de express�o durante a realiza��o dos cultos representaria interfer�ncia indevida do poder p�blico na atividade das igrejas, impedindo o pleno funcionamento dessas cerim�nias e rituais religiosos, em ostensiva viola��o do mandamento constitucional”, justifica o ex-deputado.

Ainda conforme o peemedebista, o projeto evitaria que a doutrina da igreja seja “patrulhada pelo Estado”. “N�o se pode considerar inj�ria ou difama��o a manifesta��o de cren�a religiosa acerca de quest�es envolvendo a sexualidade, tendo em vista os ensinamentos doutrin�rios decorrentes de textos religiosos adotados pelas diversas profiss�es de f�”.

O Projeto de Lei Complementar 22/2006, que penaliza qualquer tipo de discrimina��o ou preconceito em fun��o da ra�a, cor, etnia, religi�o, g�nero e tamb�m orienta��o sexual, se arrasta desde 2001 no Congresso Nacional, dando g�s ao discurso contra a popula��o gay e deixando o pa�s atr�s no ranking das 58 na��es que j� aprovaram leis garantindo o combate � homofobia e os direitos da comunidade LGBT.

O assunto j� foi um dos temas da campanha pela Presid�ncia da Rep�blica. O ent�o candidato Jos� Serra prometeu vetar o texto, Marina Silva, que disputava pelo PV, se posicionou contra a proposta e Dilma Rousseff (PT) garantiu que sancionaria o projeto desde que n�o violasse “a liberdade de cren�a, culto e express�o”.

A comiss�o de juristas do Senado, respons�vel por propor o novo C�digo Penal, incluiu a homofobia como crime. Pelo texto, poder� ser processado quem pratica discrimina��o ou preconceito por motivo de g�nero, identidade ou orienta��o sexual e tamb�m em raz�o da proced�ncia regional. Pela legisla��o atual, s� podem responder a processo judicial quem discrimina por causa da ra�a, da cor, da etnia, da religi�o ou da proced�ncia nacional. Assim como na legisla��o em vigor, que segue a Constitui��o Federal, a conduta ser� considerada imprescrit�vel (o discriminado pode processar a qualquer momento), inafian��vel e n�o pass�vel de perd�o ou indulto.

A aprecia��o do novo C�digo Penal estava prevista para ocorrer em 2012, mas o prazo para que os senadores apresentem emendas ao texto foi adiado para este ano.

Com Ag�ncia C�mara